O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa nesta sexta-feira uma proposta de reajuste de 9,612% no salário mínimo regional em 2016. O projeto leva em conta a variação do rendimento médio dos trabalhadores do setor privado nacional, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) entre o terceiro trimestre de 2014 e o mesmo período de 2015.
Por meio da proposta, o Piratini diz acompanhar os movimentos cíclicos da economia através da evolução dos salários. O mínimo regional tem cinco faixas salariais, que atualmente variam de R$ 1.006,88 a R$ 1.276, conforme o segmento profissional.
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Com o reajuste, os salários ficarão entre R$ 1.103,66 e R$ 1.398,65. O valor incide sobre o salário de categorias de trabalhadores que não têm convenções ou acordos coletivos e aqueles que vivem na informalidade. De acordo com o governo estadual, o reajuste atingirá 1,13 milhão de trabalhadores, tanto em empregos formais quanto informais.
O Piratini afirma que, desde outubro, promoveu encontros com representantes de entidades patronais e de trabalhadores para ouvir reivindicações das entidades em relação ao piso. No entanto, as reuniões acabaram sem um acordo.
Se aprovado, o reajuste entrará em vigor a partir da data de publicação da lei, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2016.
