O governador José Ivo Sartori assina, às 16h desta terça-feira, o decreto de emergência coletivo. A informação é do coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Everton Oltramari.
- Ainda estamos fechando o número de municípios que vão ser incluídos no decreto coletivo. Devemos concluir o levantamento até o começo da tarde, mas deve ficar entre 15 e 20 cidades - disse o tenente-coronel.
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O decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira e, então, enviado, por meio eletrônico, para o Ministério da Integração Nacional, em Brasília. O governo federal precisa reconhecer o decreto para, então, poder liberar recursos para os municípios afetados pelas chuvas.
Na segunda-feira, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, já tinha dito que vai reconhecer o decreto assim que o Rio Grande do Sul encaminhar. O ministro garantiu que não vão faltar recursos para ajudar o estado, mas não especificou valores.
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A vantagem de um decreto de emergência coletivo é que ele reduz a burocracia e as etapas para conseguir dinheiro do governo federal. Normalmente, o município decreta a situação de emergência, o Estado homologa e só então a União reconhece. Um documento único, para vários municípios, vai direto para Brasília.
Segundo a Defesa Civil do RS, 12 equipes estão no interior do estado ajudando as prefeituras a fazer o levantamento dos estragos. Técnicos do Ministério da Integração Nacional também estão no estado desde a semana passada, e mais um está chegando hoje. A missão deles é ajudar os municípios a elaborar dos planos fundamentais: o Plano Detalhado de Resposta (PDR), mais voltado para situações de emergência a curto prazo, como a liberação de rodovias, e o Plano de Reconstrução, que traça medidas de médio e longo prazos. É com base nesses planos que o Ministério da Integração Nacional define quanto vai para cada município.
