O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, comemorou nesta quarta-feira a manutenção de vetos presidenciais em sessão do Congresso da noite da última terça. Em fórum da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro disse que a votação foi conduzida de maneira "exemplar". Levy ressaltou a ênfase dada pela presidente Dilma Rousseff em garantir que os vetos fossem mantidos, já que quase todos foram pensados para impedir aumento de gastos.
- Cada um dos vetos que foi mantido contribuiu para a gente não ter mais impostos. O Brasil deu mostra de maturidade na votação de ontem - afirmou Levy.
O ministro afirmou que cada vez que se cria um novo gasto, cedo ou tarde haverá repercussão nos impostos. Para ele, é importante garantir solidez fiscal. Ao comentar os gastos do governo, Levy disse que o maior deles é o da Previdência, que será que R$ 500 bilhões em 2016, seguido do funcionalismo público, com previsão de R$ 250 bilhões no ano que vem.
- O gasto tem que ser financiado através da dívida ou através de impostos. Vamos crescer com segurança fiscal, que vai permitir a queda de juros", disse. Para ele, o Brasil vive um momento em que não há grandes gestos que vão mudar a economia, e sim um longo trabalho técnico - argumentou o ministro.
Vinte e seis vetos mantidos
Por falta de quórum, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou às 2h20min de quarta-feira a sessão conjunta que apreciou os vetos da presidente Dilma Rousseff. Vinte e seis dos 32 vetos foram mantidos. Os outros seis, entre eles o que impede o aumento da remuneração dos servidores do Judiciário, não foram para votação.
Diante da disparada do dólar, que superou na terça-feira a barreira dos R$ 4, o Planalto optou pela votação para sinalizar mais confiança no reequilíbrio das contas públicas. Até então, o governo atuava para que a sessão não fosse realizada porque, somados, a derrubada dos vetos provocaria impacto de R$ 127,8 bilhões nos próximos quatro anos, anulando o esforço do ajuste fiscal.
Na sessão, que durou mais de cinco horas, 24 vetos foram votados de uma só vez, em cédulas de papel. À meia-noite e meia, Renan Calheiros anunciou que esses haviam sido mantidos. Para que um veto presidencial seja derrubado é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.
Itens mais polêmicos, como reajuste dos servidores do Judiciário, correção de benefícios para todos os aposentados e dedução do Imposto de Renda para professores, foram destacados - ou seja, votados em separado
Porém, apenas dois foram votados e mantidos: o que trata das tabelas de salários, vencimentos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados do ex-Território Federal de Rondônia. E o veto à obrigação das escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas que podem cuidar de assuntos de interesse do aluno.
Veja como foi a votação:
