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Laudo da Polícia Federal aponta que 80% dos rendimentos declarados pelo ex-ministro José Dirceu não transitaram por suas contas bancárias e que, dos R$ 4 milhões que ele declarou ter obtido como rendimento dos serviços de consultor na JD Assessoria e Consultoria, apenas R$ 1 milhão passou por suas contas analisadas.
"Totalizando-se, no período analisado (2005 a 2013), a movimentação financeira esperada, obtém-se o montante de R$ 7.083.213,17, enquanto que a movimentação financeira efetiva alcança somente o montante de R$ 1.449.242,32", registra o Laudo de Exame Financeiro 1742/2015, da Polícia Federal.
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"Ou seja, a maior parte dos rendimentos declarados por José Dirceu de Oliveira e Silva não transitou por conta corrente".
O laudo é de 20 de agosto e foi realizado pelos peritos criminais federais Fábio da Silva Salvador e Ivan Roberto Ferreira Pinto, a pedido do delegado Mário Adriano Anselmo. O documento foi anexado na quinta-feira ao inquérito que tem Dirceu e o irmão como alvos.
"Comparando-se, então, a movimentação financeira esperada com a movimentação financeira efetiva, observa-se que a movimentação financeira efetiva representa 20,46% da movimentação financeira esperada".
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Fora do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, o ex-ministro passou a atuar na JD. A empresa recebeu entre 2005 e 2013 um total de R$ 29 milhões. Para a Lava-Jato, a firma era usada para ocultar recursos de propina.
Os peritos afirmam no laudo que, com base nos valores declarados por Dirceu, entre 2005 e 2013 ele teria recebido R$ 4.056.040,84 de rendimentos isentos de tributação oriundos de lucros de sua empresa JD.
"Entretanto, no mesmo período, como se pode observar nos extratos das contas bancárias da empresa JD Assessoria e Consultoria, ocorreram transferências bancárias da empresa para o sócio José Dirceu de Oliveira e Silva no total de R$ 1.051.140,63. A diferença de R$ 3.004.900,21 não transitou em contas correntes disponíveis nesta análise", informam os peritos.
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O laudo indica ainda que, mesmo somando todos os saques em cartão (R$ 134.818,03), com cheques não identificados (R$ 2.033.328,62), "ainda assim não é possível identificar como a empresa transferiu seus lucros à pessoa de José Dirceu".
O irmão de Dirceu também apresentou movimentação bancária inferior aos valores declarados.
"A maior parte de seus rendimentos são isentos e não tributáveis, frutos de lucros e dividendos. No período analisado (2005 e 2013), Luiz Eduardo Oliveira e Silva declarou o total de R$ 761.130,03 de rendimentos isentos de tributação oriundos de lucro de sua empresa JD".
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Da mesma forma que ocorre com Dirceu, os valores transitados pelas contas do irmão são inferiores.
Neste mesmo período, como se pode observar nos extratos das contas bancárias da empresa JD ocorreram transferências bancárias da empresa para o sócio Luiz Eduardo no total de R$ 44.842,72. A diferença de R$ 716.287,31 não transitou em contas correntes disponíveis".
*Estadão Conteúdo