Sem dinheiro para fazer frente às despesas, o governo do Estado projeta rombo de R$ 865,9 milhões em julho. O estouro é o dobro do déficit registrado mensalmente e leva em conta todas as pendências - incluindo os repasses para a saúde em atraso e as decisões judiciais que, mesmo faltando recursos, obrigam o Piratini a pagar o salário dos servidores integralmente.
O Executivo é alvo de processos cujo foco são os atrasos nas verbas destinadas aos municípios para o financiamento do SUS. As ações partiram das administrações de Canoas e de Porto Alegre e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, que representa as 497 prefeituras. Canoas obteve vitória, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu e, até nesta sexta-feira, não havia definição. A Capital aguarda decisão e, no caso da entidade, a PGE tem até segunda para se manifestar.
Entenda como funciona o financiamento do SUS
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O presidente do conselho, Marcelo Bósio, diz que estão pendentes R$ 196 milhões referentes a 2014, R$ 77,5 milhões relativos a maio e R$ 112,5 milhões, a junho.
Depois de três pacientes terem morrido em macas nos prontos-atendimentos de Santa Maria à espera de leitos em hospitais nos últimos dias, a prefeitura do município também decidiu ingressar, na segunda-feira, com ação para tentar obter recursos devidos pelo governo estadual. E avalia a decretação de situação de calamidade.
"Vivemos, todos os dias, uma escolha de Sofia", diz Feltes
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, prevê dias difíceis. Segundo ele, a receita estimada para julho é de R$ 2 bilhões (descontadas as transferências constitucionais aos municípios). Mais da metade do valor será usado para a folha do funcionalismo.
E todo o resto já está comprometido. Além das imposições judiciais e das despesas próprias do mês, há débitos de junho que ainda precisam ser pagos, como transporte escolar e diárias da segurança pública. Apenas ontem foi quitada a parcela de junho da dívida com a União.
- Vivemos, todos os dias, uma escolha de Sofia. Respeitamos as decisões judiciais, mas estamos chegando no limite - alerta.
Conforme Feltes, mesmo que a parcela de julho da dívida e que o pagamento do IPE-Saúde fiquem para agosto, o Estado fechará o mês com R$ 510 milhões no vermelho - na melhor das hipóteses.
Hospitais sugerem abertura de linha de crédito
Em meio à crise nas finanças estaduais, um novo passo para tentar amenizar a falta de recursos dos hospitais do Estado foi dado nesta sexta. Em busca de dinheiro para evitar o colapso, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul pediu ao governo a abertura de uma linha de crédito no Banrisul para a obtenção de R$ 450 milhões.
O dinheiro seria suficiente para tirar as instituições sem fins lucrativos da UTI em 2015 - ao todo, existem 245 estabelecimentos do tipo no Estado e pelo menos 42% já reduziram a assistência à população por problemas de caixa.
Para que a proposta se viabilize, a federação pede que o Palácio Piratini subsidie os juros e encargos do financiamento e conceda carência de 36 meses, com oito anos para pagar. O valor, conforme a entidade, é a soma dos atrasos de 2014 e dos cortes previstos para 2015.
- Não é a melhor solução, porque vamos acabar pagando por um recurso que, em tese, deveria ter sido repassado e não foi. Mas não temos saída. É isso ou fechar as portas - diz o superintendente da federação, Jairo Tessari.
Na reunião, o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, se comprometeu a levar adiante a demanda.
Também ficou definida a retomada de um grupo de trabalho que atuará em diferentes frentes. Uma delas envolverá a elaboração de estudo técnico para discutir possibilidades de racionalização dos serviços prestados. De acordo com Gabbardo, a avaliação vai buscar a redução de custos em áreas que não afetem o atendimento à população. O grupo deverá integrar uma mobilização nacional pela ampliação das verbas do governo federal destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Composição da dívida do Estado com a rede de santas casas e hospitais filantrópicos do RS até julho de 2015
Dívidas referentes a 2014: R$ 132,6 milhões
Incentivo hospitalar*: R$ 150 milhões
Procedimentos de média e alta complexidade: R$ 14 milhões
Programas específicos: R$ 36 milhões
Total: R$ 332,6 milhões
*O Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (IHOSP) passou a ser pago pelo Estado em 2014 para cobrir a defasagem da tabela do SUS. Por mês, são R$ 25 milhões. Segundo a federação, o IHOSP não é pago desde janeiro.
Fonte: Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul
