O governo federal lançou o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o SinPatinhas, na última quinta-feira (17). Gratuita, a ferramenta funciona como um "RG animal" para cães e gatos. Veja abaixo como solicitar o documento.
Disponível online, o sistema permite emitir uma carteirinha com os dados do pet e um QR Code que pode ser preso à coleira para ajudar na identificação em caso de perda.
O objetivo nada mais é do que registrar os cerca de 93 milhões de cães e gatos existentes no Brasil e gerar dados oficiais para políticas públicas de bem-estar animal.
Além dos tutores, organizações não governamentais (ONGs), prefeituras e cuidadores de animais comunitários também poderão utilizar a plataforma.
Cadastro reúne dados e histórico de cada animal
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo sistema, cada pet receberá um número de identificação único e intransferível, válido por toda a vida do animal.
O cadastro inclui nome, data de nascimento, espécie, raça, cor da pelagem, sexo, local de nascimento e, quando aplicável, informações sobre castração, microchip e vacinas.
A partir disso, o SinPatinhas gera uma carteira de identidade digital e impressa, com a foto do bicho e um QR Code que direciona para os dados de contato do tutor. A funcionalidade facilita a devolução do animal em casos de extravio ou fuga.
Sistema também vale para ONGs
Além de tutores individuais, o SinPatinhas aceita o registro feito por ONGs e entidades públicas.
Também é possível cadastrar animais comunitários — aqueles cuidados por vizinhanças, condomínios ou estabelecimentos comerciais.
O cadastro não tem custo para pessoas físicas, instituições, estados ou municípios. Ele foi instituído por uma lei aprovada em dezembro de 2024, mas entrou em funcionamento apenas agora.
Como funciona o "RG animal"
O registro deve ser feito no site do Ministério do Meio Ambiente e utiliza o login da conta gov.br, o mesmo sistema usado para outros serviços digitais do governo, como o Meu SUS Digital e a Carteira de Trabalho Digital.
Após acessar com a conta gov.br, o tutor deverá preencher informações pessoais e, em seguida, inserir os dados do animal.
É possível cadastrar quantos pets forem necessários, todos vinculados à mesma conta. Em caso de adoção, o registro pode ser transferido de um tutor para outro com autorização mútua.
Passo a passo para emitir o "RG animal"
- Acesse o site do SinPatinhas e faça login com sua conta gov.br;
- Preencha os dados pessoais solicitados, como endereço e telefone;
- Insira as informações do animal: nome, espécie (cão ou gato), data de nascimento, sexo, cor da pelagem, raça e local de nascimento;
- Adicione, se quiser, informações complementares como castração, microchip e vacinas;
- Envie uma foto do pet, preferencialmente em estilo 3x4;
- Gere o documento digital com QR Code e, se desejar, imprima para anexar à coleira.
SinPatinhas
O SinPatinhas consiste em ofertar o registro de cães e gatos gratuitamente, sem qualquer tipo de cobrança ou taxa.
O objetivo é centralizar informações sobre animais domésticos no território nacional em uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal.
Cada animal cadastrado receberá uma espécie de RG, um documento com um número de identificação único e válido em todo o país. Também será disponibilizado um QR Code, que poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.
Os responsáveis deverão acessar um serviço específico na internet — ainda não detalhado pelo governo — se logar com plataforma gov.br e registrar seus cães e gatos.
Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.
Com o cadastro, os tutores cadastrados também terão acesso a informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços públicos de cuidado e bem-estar animal.
