Criado no governo Tarso Genro como complemento do Estado ao programa federal Bolsa Família, o RS Mais Igual passará por um pente-fino da Casa Civil. A finalidade é traçar um perfil dos beneficiários e, a partir disso, verificar quais deles podem receber treinamentos e oportunidades oferecidos pelo poder público para deixar de depender do repasse mensal.
O mapeamento das características dos contemplados começará a ser feito em 20 de julho, com a ajuda dos 594 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), órgãos vinculados aos municípios. Responsável pela execução do RS Mais Igual, a Casa Civil irá procurar características relacionadas, sobretudo, ao perfil profissional.
- Acreditamos que vamos encontrar boa parte deles no trabalho informal. Para esses, queremos oferecer qualificação, com possibilidade de aumento da renda. No caso dos desempregados, tentaremos encontrar emprego na região - explica Fabrício Renner, coordenador adjunto do RS Mais Igual.
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A determinação do governador José Ivo Sartori é de que as medidas sejam efetivadas sem a geração de novos custos. A intenção é traçar o mapa dos beneficiários até o final de 2015.
- Depois, vamos acionar mecanismos do Estado para buscar oportunidades a essas pessoas. Poderemos recorrer à Emater, Pronatec, Sine, Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). É uma espécie de pesquisa para levar oportunidades, para que possam ter crescimento e não sejam dependentes do programa a longo prazo - acrescenta Renner.
O objetivo do pente-fino, em caráter secundário, é verificar se há pessoas recebendo recursos sem estar dentro dos critérios. Nesse caso, haverá exclusões por incompatibilidade. O Estado desembolsa mensalmente R$ 4,3 milhões com os repasses do RS Mais Igual. Famílias contempladas recebem, em média, R$ 77 a cada 30 dias. Até abril de 2013, o programa alcançava 11,8 mil famílias. Depois, houve uma flexibilização de critérios que possibilitou a expansão, atingindo as atuais 55 mil beneficiadas.
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A orientação de Sartori foi para manter a política nos mesmos moldes do governo anterior. O Piratini nega que mudanças de nome ou de regras estejam em discussão.
A Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, comandada por Miki Breier, solicitou que o programa fosse para a sua pasta, com a alegação de que seria o fórum mais adequado. Por enquanto, Sartori optou por manter o RS Mais Igual atrelado à Casa Civil.
O programa
- O RS Mais Igual atende 55 mil famílias gaúchas, mas, mensalmente, uma média de 700 delas deixa de ser contemplada. Isso ocorre, basicamente, por dois motivos: ou superam a linha de extrema pobreza de R$ 100 per capita ou deixam de ter como dependentes filhos de zero a seis anos.
- Até maio de 2013, o RS Mais Igual atendia 11,8 mil famílias. No formato inicial do programa, o governo gaúcho fazia um pagamento fixo de R$ 50 ao mês por grupo familiar.
- Depois, uma flexibilização dos critérios permitiu a expansão do número de contemplados com o RS Mais Igual, complemento do Bolsa Família. Em dezembro de 2013, a quantidade de famílias atendidas chegou a 58,6 mil. Hoje são 55 mil porque, a cada mês, cerca de 700 deixam o programa por não se enquadrarem mais nos critérios.
- No formato atual do programa, o governo gaúcho não paga mais o abono fixo de R$ 50. Agora, é repassado o necessário para que o grupo de pessoas atinja a renda per capita de R$ 100. Com esse modelo, o pagamento médio a cada família é de R$ 77 ao mês. O desembolso mensal do Estado chega a R$ 4,3 milhões.
