Preso homem suspeito de participar de esquema de fraude fiscal de R$ 36 milhões

O Ministério Público (MP), com apoio da Polícia Federal, prendeu na noite desta segunda-feira um dos suspeitos de participar de um suposto esquema de fraude fiscal de R$ 36 milhões, estruturada no ramo atacadista de pescados em Rio Grande.

O homem, que seria o contador do grupo, foi preso por volta das 21h, quando chegava de viagem no Aeroporto Internacional Salgado Filho. A ação faz parte da segunda fase da Operação Pescado, deflagrada pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e pela Receita Estadual.

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Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e outros cinco de busca e apreensão. Na terça-feira passada, um casal foi preso. Uma pessoa segue sendo procurada. Em dezembro de 2014, a primeira fase da Operação Pescado foi realizada contra três intermediários que ofereciam a emissão de notas fiscais eletrônicas por meio de empresas de fachada, em nome de laranjas, para envio de pescado para outros Estados sem o pagamento do ICMS devido.

Nos últimos meses, as operações de venda de pescado em todo o Estado continuaram sendo monitoradas. Mesmo após o cancelamento de mais de cem inscrições estaduais de empresas de fachada, segundo o MP, a fraude continuou a ser praticada por um dos intermediários, que foi alvo da primeira operação. Com a continuidade das operações fraudulentas, estima-se que somente as novas empresas de fachada descobertas nesta segunda fase enviaram, em cinco meses, cerca de 5 milhões de quilos de pescado para outros Estados, deixando de pagar R$ 1 milhão em ICMS.

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Estima-se, também, que, nos últimos cinco anos, mais de cem mil toneladas de pescado tenham sido transportadas sem recolhimento de imposto, correspondendo a valores na ordem de R$ 300 milhões em operações.

Assim como na Operação Pescado 1, os principais beneficiários da suposta fraude investigada na segunda fase são empresas de Santa Catarina proprietárias de frotas de barcos de pesca, cujo tamanho é três vezes superior à frota gaúcha. Esses barcos operam entre Rio Grande e a divisa com o Uruguai. É mais vantajoso a eles descarregar o pescado em Rio Grande e retornar imediatamente à zona de pesca do que levar o produto de barco até as sedes das empresas em Santa Catarina.