Contador é suspeito de participar de fraude de R$ 36 milhões

A prisão do contador Derik Moraes Pereira, 55 anos, na noite desta segunda-feira, no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, é a mais recente ação do Ministério Público (MP) para estancar um suposto esquema que teria sonegado R$ 36 milhões dos cofres do Estado.

Conforme o promotor Aureo Gil Braga, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Derik seria o responsável pela abertura de empresas de fachada que comprariam peixes na região de Rio Grande, na zona Sul do Estado, e revenderiam para indústrias de Laguna e Itajaí, entre outras cidades de Santa Catarina, sem pagamento de impostos.

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De acordo com Braga, grande parte da produção de pescado de Rio Grande seria revendida para Santa Catarina por meio de uma centena de pequenas empresas, criadas especialmente para facilitar a suposta fraude. Enquadradas como firmas de pequeno porte, deveriam pagar de 1% a 2% de ICMS, mas como seriam registradas por laranjas, não haveria recolhimento do tributo.

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A sonegação teria ocorrido nos últimos sete anos, movimentando cerca de R$ 300 milhões em camarão e outros frutos do mar. Denominada Operação Pescado, a ofensiva do MP em parceria com a Receita Estadual começou em dezembro com a identificação de dois grupos de fraudadores.

- Um dos grupos seguiu a prática criminosa, em total descaso com a Justiça, abrindo outras empesa fantasmas. Rastreamos as operações e solicitamos as prisões preventivas - explicou Braga. 


Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva
Foto: Divulgação / Ministério Público do RS

O contador foi detido pelo grupo de combate ao crime organizado do MP quando voltava com familiares e amigos de uma viagem. Antes de Derik, os empresários Oscar Bom Reis Fernandes e Suelen Moura haviam sido presos preventivamente na semana passada, em Rio Grande. De acordo com o promotor, a função do casal seria de arregimentar laranjas para serem cadastrados como responsáveis pela empresas fantasmas.

Cerca de 40 pessoas, entre empresários, intermediadores e laranjas e foram denunciadas à 1ª Vara Criminal de Rio Grande. Pelo menos seis processos já foram abertos, com acusações de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e associação criminosa. O MP ainda investiga a possível prática de lavagem de dinheiro por parte dos denunciados.
 
CONTRAPONTOS

O que diz o advogado Ary Silva Junior, defensor de Derik Moraes Pereira
"Estamos aguardando a chegada dele em Rio Grande para ter acesso ao processo que estava em segredo de Justiça e providenciar um pedido de habeas corpus. Posso adiantar que ele não tem qualquer relação com fraudes."
 
O que diz o advogado Affonso Celso Pupe da Silveira Neto, defensor de Oscar Bom Reis Fernandes e Suelen Moura
"Ainda não temos ciência da denúncia do MP. Assim que tivermos, vamos nos manifestar e tomar as providências necessárias."