Desvia de um buraco aqui e de pedras soltas ali. Essa é a realidade de quem transita por algumas calçadas em Santa Maria. Em 2014, a secretaria de desenvolvimento urbano emitiu 960 notificações por irregularidades em passeios públicos e em marquises. De janeiro à abril desse ano, já foram 196 notificações.
Algumas atitudes já foram tomadas, entre elas, a criação de um projeto de lei que pretende qualificar as calçadas. No entanto, ele só vale para as novas (veja quadro abaixo). Enquanto isso, boa parte dos passeios antigos está cheia de problemas.
O "Diário" percorreu a região central de Santa Maria e, em um trajeto de aproximadamente duas horas, a reportagem encontrou diversas calçadas irregulares. Entre vários pontos problemáticos, seis se destacam pelo fluxo intenso de pessoas (veja quadro ao lado).
A cratera que se formou na calçada, na esquina das ruas Professor Braga e Tuiuti, tem causado transtornos aos moradores e pedestres que passam pelo local. Fios, sacolas e tapumes servem como identificação de que ali é preciso ter cuidado. De acordo com o síndico do prédio, com o buraco, um cano rompeu no local e já atingiu a via pública. Já são 70 dias que pedestres e moradores enfrentam a situação.
- Nós já fizemos mais de cem contatos com a prefeitura, já recorremos ao Ministério Público e à Defesa Civil. A situação está complicada, porque a calçada pode ceder a qualquer momento - diz o morador Jonatan Ineu.
Mulher ficou ferida
Na Rua do Acampamento, em frente à parada de ônibus perto das lojas Frizzo, o problema se repete. Dona Thereza Toniollo, 70 anos, já se machucou devido às condições precárias da calçada:
- Há cerca de um ano, eu caí e machuquei o joelho. E não foi a primeira vez. Eu já tinha caído antes. Aqui, a gente precisa ter atenção. Se a gente está um pouquinho distraída, já corre o risco de cair, porque o lugar é muito irregular. Tem ônibus aqui, o pessoal tem que correr pra pegar, e foi isso o que aconteceu comigo. No final, perdi o ônibus e ainda me machuquei. É um descaso.
De acordo com a lei municipal nº 90, de 2 de dezembro de 1949, é de responsabilidade do proprietário do lote a construção e manutenção das calçadas onde reside. Do mesmo modo, é dever da prefeitura zelar pela conservação das calçadas de prédios públicos. Quem não mantem o passeio público conservado é notificado pela prefeitura. Só nesse ano, 69 pessoas já receberam multas pelas condições irregulares da calçada, outras 73 atenderam as notificações emitidas e 54 estão dentro do prazo para se adequarem.
Fiscalização é feita
Em 2011, a prefeitura de Santa Maria lançou o projeto "Caminhe Legal" (veja quadro ao lado). De acordo com o superintendente de Fiscalização, Tiago Candaten, o projeto está ativo, no entanto, apenas as novas calçadas precisam se enquadrar nas regras, e a fiscalização está sendo feita:
- As novas construções devem estar em conformidade com as normas do Caminhe Legal. Se a obra não estiver dentro das especificações, não se consegue regularizar a edificação. Mas, se encontramos um passeio público antigo e danificado, ele também precisará ser todo refeito, de acordo com o Caminhe Legal.
Com relação aos prédios públicos, o superintendente garante que os locais também passam por fiscalização. Candaten ressalta que, por ser tratar de obras públicas, é necessário realizar licitações para a compra dos materiais necessários. Devido à isso, o prazo para a adequação desses locais pode ser estendido.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Julio Neto, responsável por notificar calçadas irregulares, afirmou que vai enviar equipes para realizar a fiscalização dos locais visitados pelo "Diário". Se for constada necessidade de manutenção, serão feitas as devidas notificações.
Já nos casos da entrada da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, do buraco na calçada na esquina das ruas Tuiuti e Professor Braga e, também, das irregularidades no paradão perto das lojas Frizzo, Neto garantiu que vai realizar vistorias e identificar de quem é a responsabilidade pela conservação das calçadas.
O secretário afirmou ainda que a prefeitura está fazendo um levantamento da situação do passeio público na cidade e já estuda outras formas para melhorar a qualidade das calçadas.
