Dezenas de pessoas se concentram no saguão do Aeroporto Salgado Filho, no início desta manhã, para se manifestar contra o projeto de lei (PL 4.330) que regulamenta contratos de terceirização - e que deve ser votado na Câmara Federal nesta terça-feira.
Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impõe limites aos contratos de terceirização, especificando que apenas atividades-meio da empresa contratante podem ser exercidas por funcionários terceirizados. Em uma escola, por exemplo, pode-se contratar serviços terceirizados de limpeza e segurança, mas não professores terceirizados. Se o texto for aprovado na Câmara, essa limitação não existirá mais.
De acordo com manifestantes ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que está à frente das vigília que teve início por volta das 5h, o objetivo dó movimento é sensibilizar deputados e assessores gaúchos que embarcam para Brasília nesta manhã.
Fiesp estima abertura de 3 milhões de empregos com lei da terceirização
Para o presidente da CUT, Claudir Nespolo, o projeto de lei a ser votado nesta terça é um "retrocesso" e "abrevia" as portas para a redução dos direitos trabalhistas.
- O trabalho terceirizado tem uma rotatividade muito maior e é onde acontece o maior número de acidentes com trabalhadores. Além disso, nos posicionamos contra porque é um tipo de trabalho que tem remuneração cerca de 35% mais baixa do que o serviço de um funcionário - argumenta Nespolo.
Leia as últimas notícias de Zero Hora
Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a regulamentação geraria 3 milhões de empregos. Segundo o presidente da entidade, Paulo Skaf, não são procedentes as críticas segundo as quais a terceirização é sinônimo de precarização do trabalho e redução de salários, o que fere a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Porto Alegre
Trabalhadores protestam no Salgado Filho contra projeto que amplia terceirização
Proposta que flexibiliza exigências hoje impostas para contratação de funcionários será votada na Câmara Federal nesta terça-feira
GZH faz parte do The Trust Project