As obras realizadas pela prefeitura na rua Jacob Luchesi, acesso ao trevo de Monte Bérico, na RS-122, em Caxias do Sul, terão de passar por correções técnicas. Essas adequações foram solicitadas por meio de notificação judicial a pedido do Ministério Público (MP). A intervenção da promotoria ocorre a partir de um impasse entre Daer e prefeitura que impede a ativação dos semáforos no trevo de Monte Bérico.
O departamento estadual alega que o alargamento e pavimentação asfáltica da Jacob Luchesi tiraram as características em que foi baseado o projeto para a instalação de sinaleiras. Ao MP, o Daer informou que houve mudança no eixo de acesso, o que atrapalha o funcionamento da sinalização prevista. Por outro lado, a prefeitura diz que a rua foi apenas pavimentada e que a sinalização é suficiente para que não ocorram prejuízos ao trânsito.
"O Ministério Público peticionou ao Poder Judiciário para que notificasse ao município para que fizesse as correções técnicas necessárias para que o projeto não ficasse prejudicado com essa alteração que eles fizeram na via. Sobre quais providências técnicas eles vão adotar, nós vamos aguardar que eles se manifestem. Mas, efetivamente, existe a necessidade do cumprimento do acordo, do projeto como ele está nos autos da ação civil pública", explica o promotor Ádrio Gelatti.
O prazo para que os semáforos entrem em operação é 31 de dezembro, conforme negociação da prefeitura, Daer e Ministério Público. O promotor acredita que o período é suficiente para que as correções sejam efetuadas. A instalação dos equipamentos é considerada uma medida paliativa para tentar estancar o alto número de acidentes no trecho.
