— O ritmo não está adequado, e nós queremos mais celeridade — afirma categoricamente o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a entrega de novas moradias às famílias que tiveram suas casas destruídas pela enchente do ano passado. A fala de Costa foi feita na terça-feira (28), durante passagem de uma comitiva do governo federal por Porto Alegre, para, entre outros compromissos, apresentar um balanço das ações para a recuperação do Rio Grande do Sul.
A demanda por casas se tornou uma das mais urgentes nos últimos meses no Estado. Por isso, as entregas dessas residências prometidas pelo poder público aos atingidos é uma das áreas de monitoramento do Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS para acompanhar o processo de recuperação do Estado após a tragédia climática do ano passado.
Ainda em maio, mês da enchente, o governo federal anunciou que daria gratuitamente uma nova casa a cada família das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que perdeu sua residência na enchente. Para cumprir esse objetivo, o Planalto estima que entregará cerca de 22 mil residências.
O investimento inicialmente previsto para viabilizar essas entregas é de R$ 3,48 bilhões, regulamentado por legislações como as medidas provisórias 1.233/2024 e 1.252/2024. Deste valor, R$ 2,18 bilhões foram integralizados pelo governo ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para executar parte das ações.
A maior parte das moradias a serem repassadas, cerca de 15,6 mil, estará em empreendimentos habitacionais urbanos do MCMV que ainda serão construídos. Na terça foram assinados contratos para a construção de três novos residenciais.
As obras dos três projetos têm previsão de início entre março e abril, e prazo de 18 meses para execução. O primeiro é o loteamento Belvedere II, em Porto Alegre, que terá 523 unidades e investimento de R$ 104,6 milhões. O segundo é o loteamento União, em Encantado, com cem unidades e investimento de R$ 14,3 milhões. Já o terceiro será o residencial Olaria, em Canoas, com 752 moradias e investimento de R$ 150,4 milhões.
— Assinamos esses contratos, o que foi um passo muito importante para conseguirmos avançar nesse processo tão importante de entrega das moradias para os gaúchos atingidos. Esses são os primeiros empreendimentos que serão construídos especificamente para receber as famílias que perderam suas casas nessa tragédia de 2024 — ressalta o secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira.
A União ainda prevê a construção de 2,6 mil novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida Calamidades em áreas rurais. Além disso, planeja construir mais 1,3 mil casas em locais mais isolados, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
376 entregas
Até o momento, segundo o governo federal, 5,6 mil já estão "contratadas", com obras já planejadas ou contratos de repasse de imóveis assinados. Contudo, o número de entregas ainda está bem abaixo do projetado.
As primeiras residências foram repassadas pelo governo federal em 16 de agosto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Alegre, quando foi inaugurado o condomínio Morada da Fé, na Zona Leste, onde, dos novos 173 apartamentos entregues, 41 foram destinados aos atingidos pela inundação.
Contando estas, a União entregou 376 unidades a famílias gaúchas atingidas, em conjuntos habitacionais que já estavam em construção ou que já existiam. Além do Morada da Fé, foram entregues moradias no residencial Dois Irmãos, também em Porto Alegre, no Condomínio Viver Coohagig, em Viamão, e no conjunto habitacional Orquídea Libertária, em Gravataí.
Compra Assistida tem 500 contratos assinados
Também já foram entregues moradias por meio do programa Compra Assistida, operado em parceria com a Caixa Econômica Federal. Neste modelo, o governo compra imóveis já prontos, novos ou usados, com valor de até R$ 200 mil, para repassar aos beneficiários. O previsto é que pelo menos 2,5 mil unidades neste formato sejam entregues às famílias que perderam suas casas na enchente.
Quando anunciou o programa, ainda em maio, o Planalto projetava adquirir residências já em junho, mas as primeiras chaves de moradias foram entregues cumprindo todas as etapas do programa somente no final de outubro.
Até o momento, há 4.824 famílias habilitadas a participar do Compra Assistida, mas somente cerca de 500 contratos foram assinados pelos beneficiários. No entanto, mesmo após serem firmados os termos, ainda há uma série de etapas e trâmites até que as famílias recebam de fato as chaves do novo imóvel — ao final de dezembro, por exemplo, o número de entregas pelo programa era de 41, levantamento ainda não atualizado pelas autoridades.
Uma das pessoas habilitadas que ainda estão esperando para receber uma nova casa é Gabriela Oliveira, 43 anos, moradora da Ilha da Pintada, em Porto Alegre. A residência onde ela morava restou condenada após a enchente do ano passado, e desde então Gabriela mora, junto do esposo, na casa de amigos, também na ilha.
— Comecei esse processo em agosto e só nos últimos dias acabei de fato habilitada na lista. Só agora consegui começar a olhar as casas disponíveis, e sei que ainda pode demorar um bom tempo até receber as chaves da minha casa nova, vejo muitas pessoas aqui da comunidade nessa espera. Daqui a pouco já vou completar um ano sem casa, espero que isso se resolva antes — relata.
Força-tarefa
A demora na entrega de moradias via Compra Assistida tem sido motivo de protestos. Para acelerar o processo, o governo federal e a Caixa montaram uma força-tarefa que permaneceu durante esta semana em Porto Alegre para trabalhar de forma integrada com as prefeituras, que organizam os cadastros de beneficiários, e também com os próprios cidadãos, dando orientações do que pode ser feito para agilizar trâmites que envolvem documentação, por exemplo.
— Nós precisamos também dos municípios, o governo federal não tem essa capilaridade para ir a cada local, checar todas as coisas, então nós precisamos de apoio e por isso vamos passar mais três dias aqui, tirando dúvidas, juntos com os prefeitos, os secretários de habitação, de assistência social, para que a gente facilite o que for possível, mas faça tudo dentro da lei — destacou Rui Costa na terça-feira.
— Estamos com essa equipe especial aqui nesta semana, montamos essa força-tarefa para dar orientações, e também estamos mudando alguns processos que entendemos que vão melhorar muito a questão operacional e acelerar essas entregas — complementou Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal.
Ações do governo estadual
O governo estadual também vem realizando ações para diminuir o déficit habitacional causado pela enchente. Com recursos próprios, o Piratini está construindo casas permanentes e entregando residências temporárias para as famílias atingidas.
A primeira ação realizada foi a construção e entrega das casas provisórias para as famílias que estavam em abrigos. Até o momento, foram entregues 332 unidades em sete municípios:
- Arroio do Meio (40);
- Encantado (80);
- Cruzeiro do Sul (28);
- Estrela (86);
- Triunfo (48);
- Rio Pardo (20); e
- São Jerônimo (30).
Com um investimento total previsto em R$ 66,7 milhões, o Piratini ainda pretende instalar unidades habitacionais temporárias em Porto Alegre e em Eldorado do Sul.
O governo estadual também vem construindo moradias permanentes. A projeção é que sejam construídas 422 casas, com 44 metros quadrados de área, divididos em dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, um banheiro e área de serviço externa.
Com investimento de R$ 58,7 milhões, devem ser beneficiados 11 municípios. A Secretaria Estadual de Habitação prevê as primeiras entregas para abril, em 45 moradias em Encantado, no Vale do Taquari, e 24 em Santa Tereza, na Serra.
