Atingidos por fortes chuvas no mês de junho, 15 municípios gaúchos não receberão recursos federais para ações emergenciais por não se enquadrarem nos critérios que configuram situação emergência.
A decisão exclui do reconhecimento de emergência as cidades de: Alpestre, Arambaré, Aratiba, Arroio dos Ratos, Cerro Grande do Sul, Novo Cabrais, Passo do Sobrado, Restinga Seca, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Expedito do Sul, Soledade, Tupanci do Sul e Vera Cruz.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Oscar Moiano, a decisão impede o repasse de recursos federais para essas cidades.
“A condição para acessar o recurso federal é ter o reconhecimento da situação de emergência. Como eles não obtiveram o reconhecimento, não terão como acessar os recursos”, explicou Moiano.
Na prática, muitas cidades não atingiram os pré-requisitos exigidos para reconhecimento de emergência porque já executaram as obras e serviços emergenciais com recursos próprios. É o caso de Arambaré. Como o primeiro repasse de verbas federais é voltado somente para ações de emergência (compra de colchões, telhas, óleo diesel), parte das prefeituras optou por executá-las com recursos próprios. A ideia é, posteriormente, acessar a verba para ações mais complexas, como a reconstrução de pontes e estradas, por exemplo.
“A gente não poderia esperar tanto tempo para receber os recursos federais. Por isso, tivemos que reestabelecer os serviços por conta própria. Os serviços essenciais já foram todos reestabelecidos”, afirmou o Diretor da Defesa Civil Municipal de Arambaré, Jorge Henrique.
Ao todo, o governo federal já enviou cerca de R$ 11 milhões ao Rio Grande do Sul para ações emergenciais, como o reestabelecimento de serviços essenciais pós enchentes. Além disso, outros R$ 3 milhões foram reservados para custear o aluguel social a famílias que tiveram prejuízos em suas casas.
Verba voltada à recuperação
Em outra frente, o Estado tenta acessar cerca de R$ 40 milhões para a execução de ações mais complexas de recuperação. Ontem, uma comitiva do Governo do Estado foi a Brasília para entregar o plano de recuperação das 15 rodovias estaduais danificadas pelas enchentes de junho e julho.
O governo federal já havia prometido a liberação de R$ 40 milhões de reais para reconstrução. O volume de recursos solicitado à União deverá superar esse montante. Conforme o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco, R$ 39 milhões de reais foram pedidos somente para os reparos.
O projeto de reconstrução das estradas municipais e vicinais será entregue na primeira semana de setembro.
