O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs) avalia que a burocracia e análises detalhadas em excesso por técnicos do governo federal atrasam a liberação de recursos a municípios atingidos por catástrofes. No programa Gaúcha Atualidade, Seger Menegaz lembrou que R$ 178 milhões ainda não foram liberados a municípios que decretaram emergência em 2009.
Menegaz sugere uma desburocratização e que pelo menos parte do recurso seja liberado de imediato e que o município preste contas detalhadas mais tarde.
“Há quase R$ 180 milhões em atraso há cinco anos. Os prefeitos fazem esforço tirando de seu caixa para atender de maneira não satisfatória”, lamentou. “Os projetos são preciosistas e muito burocráticos”.
Quanto aos R$ 11,1 milhões anunciados hoje pelo Ministério da Integração Nacional, o presidente da Famurs avalia que o valor é baixo e servirá apenas para compra de cestas básicas e óleo diesel. Cento e 39 municípios decretaram emergência e dois calamidade pública pelas inundações do mês passado, principalmente na Fronteira Oeste.
Segundo Menegaz, tanto a reconstrução de estradas quanto de casas preocupa. “Temos que dar respostas, já que as pessoas estão voltando para casa”, declarou. “Estamos entre a cruz e a espada”, disse, ressaltando que o valor que estão esperando, agora, é muito mais baixo do que o que havia sido prometido.
Já o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, enfatizou que o governo do Estado tem atuado na intermediação entre prefeituras e governo federal para uma liberação mais rápida de recursos.
Jorge Branco garantiu que três quartos do dinheiro solicitado já foi liberado. “Esses projetos passam por exames e, às vezes, não se sustentam”, explicou. “Não tenho garantir, mas acredito que parte desses recursos provavelmente não foram aprovados, porque passam por análise técnica”, declarou. E acrescentou: “Às vezes isso é uma oportunidade para arrumar problemas anteriores, e o Ministério tem sido rigoroso nesse sistema”.
Branco garantiu que o dinheiro já enviado está dentro da expectativa e que o processo vai ser aperfeiçoado para novos episódios como esse. “Vamos fazer medidas de prevenção”, disse. Ele ainda assegurou que 15 estradas atingidas já foram recuperadas, mas que os recursos para arrumar outras sete foram solicitados ao governo federal. “Esperamos que em 30 dias já tenhamos esse dinheiro”, estimou.
