Apontado pelo Ministério Público como responsável pelo incêndio da Estação Antártica Comandante Ferraz, o suboficial da Marinha Luciano Gomes Medeiros será julgado no dia 23 de abril pela Justiça Militar, em Brasília. Ele é acusado de homicídio culposo, sem intenção de matar, e por danos em instalações militares.
Conforme a denúncia, em fevereiro de 2012 Medeiros era o responsável pela transferência de combustível dos tanques de armazenamento dos geradores da estação. Contudo, ele se ausentou durante a transferência para participar de uma confraternização, momento em que os tanques transbordaram. O contato do óleo com o gerador teria sido a principal causa do incêndio, segundo a perícia.
O julgamento do caso, que é protegido por segredo de justiça, será na auditoria militar de Brasília, que equivale à primeira instância. O caso será apreciado por um colegiado formado por cinco membros, sendo um juiz togado e quatro militares de patente igual ou superior a de Medeiros.
A decisão do julgamento é passível de recurso, tanto por parte do Ministério Público Militar quanto da defesa do réu. Se houver contestação, o caso será avaliado pelo Superior Tribunal Militar (STM), também localizado em Brasília.