Dependendo da agilidade dos vereadores, os usuários de ônibus de Porto Alegre poderão contar com uma tarifa cinco centavos mais barata que a atual, de R$ 2,85, a partir de quarta-feira, na palavra do prefeito José Fortunati.
O trâmite acelerado permitiria ao prefeito sancionar rapidamente o projeto de lei que isenta as empresas do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), mas existe o receio de que discussões sobre a matéria - e especialmente as emendas - possam exacerbar as manifestações, inclusive nas galerias, e atrasar todo o processo.
O certo é que os vereadores iniciarão a sessão às 14h desta segunda-feira. Se a votação do projeto será concluída, é outra história. Diante do que ocorreu em votação semelhante na Câmara de Belo Horizonte, há o receio, entre vereadores, de que o clima esquente durante a sessão. Na capital mineira, uma centena de manifestantes ocupa a Câmara desde sábado por entender que a redução da passagem - também em cinco centavos - não deveria desonerar as empresas. O presidente da Casa, vereador Thiago Duarte (PDT), promete encerrar a sessão se houver confusão.
- Não ouvimos falar de protesto algum, eu falo pelo que estou vendo na televisão. Se houver desrespeito, agressão, eu suspendo a votação - afirmou.
Aprovado na Câmara, o texto vai, em papel, para a sanção do prefeito, que promete assinar o documento assim que chegar às suas mãos, e enviá-lo para publicação no Diário Oficial de Porto Alegre - ele tem, no entanto, até 15 dias para sancioná-lo. A etapa mais demorada, porém, deve ser na Câmara:
- No cenário mais otimista, teremos nova tarifa na quarta-feira - ponderou Fortunati.
Emendas podem causar polêmica
O projeto para isenção do ISSQN - cuja alíquota é de 2,5% - às companhias de ônibus foi encaminhado no dia 18 pela prefeitura à Câmara Municipal. O impacto anual nas contas da prefeitura com o fim da cobrança será de R$ 15 milhões. A discussão sobre o projeto pelos vereadores começou na última segunda-feira. Na semana passada, o presidente da Casa garantiu que não houve lentidão na tramitação, que ocorre em regime de urgência.
O projeto de desoneração do ISSQN passou em todas as comissões. Já as 12 emendas, a maioria com parecer contrário das comissões por se desviarem do objetivo do projeto, poderão gerar debate. Pelo menos uma delas poderia levar a uma queda ainda maior da passagem, por prever o valor para recálculo com a desoneração do ISSQN em R$ 2,60, e não os atuais R$ 2,85. Outra emenda estabelece que a planilha de cálculo da tarifa deve ser tornada pública 30 dias antes da reunião do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) que define o valor.
"Teremos nova tarifa na quarta-feira, no cenário mais otimista"
Entrevista: José Fortunati, prefeito de Porto Alegre
Zero Hora - Em que dia a passagem terá novo valor vigorando?
Fortunati - É uma incógnita se os vereadores vão ou não votar nesta segunda-feira. O parlamento deve votar, mas como é um projeto que acaba sendo polêmico, todos concordam mas querem fazer o seu proselitismo político, que é normal, isso pode ou não ser votado na segunda. Que será votado, será. Que será aprovado, será. Agora, tenho dúvidas se será votado na segunda. Se isso ocorrer, o presidente da Câmara tem de me mandar a redação final. Quando eu receber essa redação final, que acredito que ocorrerá na terça (amanhã), eu mandarei publicar o meu decreto no Diário Oficial, e a partir dessa publicação passa a valer a tarifa.
ZH - E se eles conseguirem votar nesta segunda?
Fortunati - Acho difícil, porque eles têm um ritmo interno da votação e têm de analisar a votação final. À medida que eles me encaminharem, eu posso dar o encaminhamento o mais rápido possível. Eu dependo da Câmara.
ZH - Isso pode, então, ser publicado no Diário Oficial na terça-feira?
Fortunati - Pode. Mas, se a sessão for muito prolongada, porque tem várias emendas, eu já não consigo mais publicar na terça-feira. Não é só votar na segunda. É preciso ser votado cedo. Se ultrapassar 19h ou 20h, eu já não consigo publicar mais, pois é preciso fazer ajustes. Tem de preparar o sistema para reduzir a passagem, não é automático. Sendo realista, teremos nova tarifa na quarta-feira, no cenário mais otimista.
ZH - Há uma articulação para acelerar esse processo?
Fortunati - Tenho dialogado com o presidente Thiago Duarte. O problema é que depois que entra num plenário que tem 36 vereadores, é impossível o próprio presidente saber o que vai acontecer. Podemos ter uma longa discussão, que pode entrar noite adentro na segunda-feira, e vai dificultar todos os procedimentos seguintes.
O histórico
- No início deste ano, as empresas transportadoras de passageiros solicitaram que o reajuste anual da passagem de ônibus em Porto Alegre fosse de 15,7%, passando de R$ 2,85 para R$ 3,30.
- Em 6 de março, porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que o cálculo da passagem não deveria incluir a frota reserva. A decisão abriu espaço para uma queda no valor da tarifa.
- Em 21 de março, por 17 votos contra um, o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) definiu o percentual de 7,37% para o aumento, o que faria a passagem de ônibus custar R$ 3,06, mas o Executivo decidiu reduzir em R$ 0,01 e homologou a tarifa em R$ 3,05.
- O TCE divulgou em 13 de junho que emitiu ação cautelar para que a EPTC mantenha o valor de R$ 2,85 mesmo que a liminar judicial seja derrubada, a título de desoneração de PIS e Cofins.
- Em 18 de junho, a prefeitura encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores para desoneração de ISSQN no serviço de ônibus, que pode ser votado nesta segunda-feira e baixar a tarifa para R$ 2,80.
