Salário superior da maioria dos professores estaduais dificulta reajuste

Mais numerosa categoria do funcionalismo estadual, os professores têm sua carreira estratificada em uma pirâmide invertida, isto é, há mais docentes com salários mais altos - cerca de 80% dos funcionários - na comparação com os de menor rendimento.

É esse panorama que torna cada reajuste um pesadelo para o governo do Estado.

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A situação faz o governo lançar mão de estratagemas como o da última quinta-feira, quando anunciou o pagamento de uma parcela a quem ganha menos para chegar aos R$ 1.451 - o piso nacional atual -, deixando de fora os maiores vencimentos e sem incidir também sobre gratificações e outras vantagens.

O Piratini argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o piso nacional estabelecendo que nenhum professor deve receber como vencimento básico um valor inferior ao fixado na lei. Com essa diretriz, o governo do Estado anunciou a parcela complementar e defende ter beneficiado 35,6 mil professores e zelado pelo erário.

Esse entendimento deverá prevalecer enquanto não houver a definição dos aspectos jurídicos ainda em discussão no âmbito do STF. O mais importante deles é o índice usado para calcular o reajuste.

Hoje, é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas o governo defende o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um percentual historicamente menor.

Cpers definirá medida em assembleia na sexta-feira

Na quinta-feira, o Cpers-Sindicato analisará a questão. No dia seguinte, uma assembleia geral definirá medidas a serem tomadas. Presidente da entidade, Rejane de Oliveira critica a estratégia do governo. Ela ressalta que mesmo os salários mais altos são muito baixos:

- O que o governo está fazendo não é beneficiar a quem ganha menos, e sim um mecanismo para não implementar a lei do piso.

A secretária adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento salienta que a defasagem histórica do salário básico e o grande número de servidores da Educação tornam complexa a questão salarial. A solução, frisa, seria mexer no plano de carreira, possibilitando um achatamento da pirâmide.