O governo federal investirá mais de R$ 2,3 bilhões na educação do Rio Grande do Sul, por meio de programas do Ministério da Educação (MEC) e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (15) em evento no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme o MEC, na primeira fase de propostas selecionadas do Novo PAC, o Estado vai receber 151 obras e equipamentos na Educação Básica, sendo 97 ônibus escolares, 42 creches e escolas de Educação Infantil e 12 escolas em tempo integral. Com isso, o investimento chega a R$ 336,2 milhões somente nessa área, abrangendo 132 municípios. O Novo PAC também prevê recursos para a Educação Profissional e Tecnológica e Educação Superior. No total, até 2026, serão destinados R$ 918,7 milhões do Novo PAC para o Rio Grande do Sul.
Com as propostas selecionadas no Novo PAC Seleções, o Estado receberá investimentos para realizar 354 obras relacionadas ao acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura, em 211 municípios contemplados. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões, e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC, que é de R$ 1,7 trilhão.
Pé-de-Meia
Para o programa Pé-de-Meia, a poupança do Ensino Médio, o investimento previsto é de R$ 159,5 milhões. A expectativa do MEC é que 55 mil estudantes gaúchos sejam beneficiados, considerando o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado, após apuração das matrículas de 2024 e a atualização da base do Cadastro Único (CadÚnico).
Já para a Educação Profissional e Tecnológica, o MEC anunciou que investirá R$ 150 milhões para a implantação de cinco novos campi de institutos federais (IFs) no RS e para a consolidação dos campi atuais, com a construção e reformando refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula. O valor já consta no Novo PAC.
Complementam o valor previsto pelo MEC investimentos que já vêm sendo feitos no RS, que totalizam R$ 1,43 bilhão: no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e no Caminho da Escola. Além desses, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) já distribuiu 5,5 milhões de livros no Estado.
O Rio Grande do Sul e a maioria dos municípios aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, à Estratégia Nacional Escolas Conectadas e ao programa Escola em Tempo Integral, totalizando um investimento do MEC da ordem de R$ 884,4 milhões. No Desenrola Fies, 7,9 mil contratos no Estado foram renegociados, o equivalente a R$ 458 milhões devolvidos à União. No RS, 38 mil estudantes estão aptos a renegociar suas dívidas.
