A Justiça Federal de Santa Maria condenou um professor do curso de odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelo crime de estelionato. Outros 13 são investigados pelo mesmo crime.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o professor exerceu atividade remunerada entre 1992 e 2011 em um consultório particular mesmo tendo sido contratado pela UFSM para atuar com dedicação exclusiva. Ele começou a receber a gratificação em 1989 enquanto professor do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
Ainda conforme a denúncia, ele induziu a universidade ao erro ao se beneficiar da gratificação apesar de não se dedicar exclusivamente à função de professor. O acusado alegou que a universidade não foi lesada, pois era um bom professor e nunca descumpriu suas funções de docente.
De acordo com a sentença, ele disse que “os atendimentos realizados de forma privada seriam eventuais e esporádicos e que não haveria interpretação clara sobre o regramento da dedicação exclusiva”.
O juiz Loraci Flores de Lima entendeu que está comprovado o crime.
“Na verdade, tanto os convênios com planos de saúde, quanto os valores recebidos pelos atendimentos particulares, em nada favorecem a tese do acusado de que não realizava atividade habitual, estranha às obrigações de lecionar na Autarquia Federal”, disse.
Ainda, “o réu tenta justificar o recebimento da dedicação exclusiva apoiando-se em sua devoção ao trabalho de ensinar. Entretanto, esse não é o objetivo da verba controvertida. O regime mais restrito tem por objetivo o ensino de qualidade, permitindo que o profissional volte seu olhar apenas para a tarefa de educar, possibilitando a formação mais qualificada dos futuros cirurgiões-dentistas oriundos da UFSM”.
O juiz condenou o dentista a dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto, que foi substituída por prestação de serviços comunitários pelo período de uma hora para cada dia de condenação (140). Ele ainda deverá restituir aos cofres públicos o valor do dano causado, estimado em R$ 143.654,49.
Cabe recurso.
