Em atividade desde abril, a comissão especial criada para analisar um novo pedido de destituição do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos André Bulhões Mendes, e da sua vice-reitora, Patrícia Pranke, concluiu seu trabalho e entregou, em setembro, um relatório final sobre o assunto. Em um documento com mais de 90 páginas, o grupo propõe o impeachment da dupla e o encaminhamento de denúncia ao Ministério Público Federal (MPF).
Para que as propostas sejam efetivadas, elas precisarão passar pelo crivo do Conselho Universitário (Consun), instância máxima deliberativa da instituição de ensino. Atualmente, o processo está no gabinete para manifestação do presidente órgão, que é o próprio Bulhões.
Entregue em meados de setembro, o parecer ainda não foi pautado nas reuniões dos conselheiros. Devido a sua natureza, o Estatuto e Regimento da UFRGS exige que o tema seja tratado em sessão com pauta única. A solicitação da comissão especial foi de que o encontro ocorresse no mês de outubro, mas, por enquanto, ele não tem data para acontecer. Se nenhum dia for agendado, o grupo pode, por norma, fazer uma autoconvocação, desde que um terço do total dos conselheiros faça a solicitação.
Esta é a segunda vez que Bulhões e Patrícia enfrentam um pedido de destituição de seus cargos. A chapa, que ficou em terceiro lugar na lista tríplice nas eleições de 2020, foi nomeada, mesmo assim, pelo então presidente Jair Bolsonaro, que tinha a prerrogativa de escolher qualquer nome entre os três mais votados. Após conflitos envolvendo a forma como a reitoria conduziu a reforma administrativa da universidade, um pedido de impeachment dos dois foi feito e aprovado pelo Consun. A requisição foi encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), que a arquivou.
A nova proposta de destituição político-institucional da dupla foi assinada por 39 docentes da UFRGS e apresentada ao conselho em março deste ano. A comissão especial foi montada para fazer um parecer sobre os argumentos trazidos para embasar o pedido. O texto cita, por exemplo, “ações e omissões que comprometem o adequado funcionamento da universidade, com destaque para a desarticulação e os conflitos com os conselhos superiores e direções de unidades”, e “posturas e decisões anticientíficas e negacionistas da reitoria interventora”.
Depois de analisar os pontos trazidos e ouvir diferentes segmentos da comunidade universitária, a comissão, composta por nove conselheiros – três docentes, três técnicos e três estudantes – decidiu apoiar a solicitação de destituição.
— Em síntese, o parecer aponta para várias evidências de novas irregularidades que não estavam presentes quando foi feito o primeiro pedido de destituição, enviado ao MEC em 2021. O parecer também salientou que há evidências de que a atual gestão não está respeitando o princípio da gestão democrática que deve orientar as instituições de ensino — descreve a presidente da comissão, Natalia Pietra Méndez.
Menos de um ano para o fim do mandato
A entrega do parecer aconteceu faltando um ano para o fim do mandato da atual reitoria, que se encerra no dia 20 de setembro de 2024. No entanto, já em abril, Bulhões precisará ter montado a comissão eleitoral, pois a lista tríplice precisa ser encaminhada ao ministro da Educação e ao presidente da República pelo menos 90 dias antes do término de seu mandato dele.
Apesar de faltar seis meses para o início do processo eleitoral, Tamyres Filgueira, integrante da comissão especial no Consun, entende que a importância do pedido de destituição não é meramente eleitoral: tem a ver com a manutenção do respeito aos regimentos da universidade.
— Precisamos fazer algo para que as próximas reitorias não achem que podem fazer coisas sem respeitar o regimento da universidade, sem diálogo. Queremos levar isso adiante porque temos obrigações, enquanto servidores públicos, e ele teve atitudes totalmente arbitrárias aos ritos da universidade — defende Tamyres.
O Consun debate, ainda, a paridade no processo eleitoral da UFRGS. Atualmente, os votos dos docentes têm peso de 70%, enquanto os dos técnicos valem 15% e os dos discentes outros 15%. A proposta discutida é de que todos tenham um terço de peso. A ideia deve ser colocada em votação até novembro.
