Em queda no Brasil inteiro, as matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) tiveram redução superior à média brasileira no Rio Grande do Sul. Se, em 2023, mais de 88 mil pessoas frequentavam a modalidade, para concluir o Ensino Fundamental ou o Médio, em 2024 esse número caiu para 77 mil – uma queda de 13,4%.
Em nível nacional, o percentual foi de 7,7% a menos do que no ano anterior. A unidade federativa que mais perdeu alunos de EJA foi o Mato Grosso, de 30,7%, seguido pelo Maranhão, de 22,8%. Em apenas três Estados houve aumento de estudantes nessa modalidade: Amapá (4,6%), Paraná (2,2%) e Acre (2%).
Já prevista no RS, essa diminuição vem sendo monitorada e combatida pelo governo do Estado.
— É um público mais difícil. Às vezes não tem escola perto de onde a pessoa mora ou trabalho. Já sabendo disso, nós ampliamos em 60 novas escolas neste ano (que oferecem a modalidade), o que já deve mostrar algum tipo de resultado a partir do ano que vem — projeta a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira.
De 2023 para 2024, o número de escolas também minguou: passou de 948 para 913, menos 3,7%. Entre as dificuldades identificadas pela gestora estão, além da localização das instituições, o fato de que a população que frequenta a EJA costuma trabalhar, o que impacta na sua presença nas aulas.
— Às vezes o aluno está matriculado, é convidado para um trabalho e sai. Aí, perde o emprego e volta. Então há essa volatilidade também no público da EJA, que alterna emprego e estudo — observa Raquel.
Com redução de cerca de 10% nas matrículas de EJA de Ensino Fundamental – índice um pouco inferior à média estadual –, a prefeitura de Porto Alegre afirma que a oferta de vagas foi mantida, não sendo essa, portanto, a causa da diminuição.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) destacou como possíveis razões para a queda a baixa taxa de analfabetismo da cidade, de 1,7%, segundo o Censo Demográfico de 2022, o que leva a “uma tendência natural” de que, “ao longo dos anos, com a universalização da oferta de vagas para a Educação Básica, haja uma menor procura pela EJA, na medida em que os estudantes terminam o Ensino Fundamental na idade certa”.
Outro ponto sinalizado pela pasta é que, historicamente, as matrículas da EJA “iniciam com uma grande adesão, porém a frequência dos alunos diminui ao longo do ano letivo”, em virtude da dificuldade de se conciliar o trabalho com os estudos.
Durante a apresentação dos dados do Censo Escolar 2024, o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno Sampaio, ressaltou que a EJA é uma preocupação de todos, pois vem, sistematicamente, perdendo matrículas, tanto no Ensino Fundamental como no Médio.
— É um evento estatístico relevante. E quem frequenta a EJA? Aí, a gente começa a emergir os nossos problemas. Tanto na EJA de Ensino Fundamental como na de Ensino Médio, prevalece a oferta na zona urbana e a população preta e parda. São estudantes com histórico de retenção — pontua Moreno.
Ensino Médio
A etapa do Ensino Médio, ofertada na rede pública quase que totalmente em escolas estaduais, teve um leve aumento de 1,5% nas matrículas na média nacional, mas, no RS, sofreu diminuição de 5,2% – o segundo pior índice do país, atrás apenas do Distrito Federal, onde a queda foi de 6,2%. O Pará teve o maior aumento, de 8,2%, seguido por Goiás, com 7,4%.
Conforme a secretária estadual, há alguns motivos para o decréscimo de alunos matriculados. Entre eles está um “aprimoramento na qualidade dos registros de matrícula” para evitar a duplicidade dos registros de alunos.
— A gente tinha um fluxo de transferência que ainda tinha duplicidade: o aluno saía de uma escola, ia para outra e ele permanecia (no sistema) nas duas escolas, e acaba que dá uma falsa ideia do número de alunos. Como esse, a gente tem outros processos de duplicidade que outros Estados já aprimoraram há mais tempo — explica Raquel.
A gestora acredita que, agora, se chegou a um ponto em que “de fato há dados fidedignos”.
Além dessa duplicidade, a secretária reconhece que, nos últimos 10 anos, tem havido uma queda de cerca de 2,5% no número de estudantes matriculados no Ensino Médio gaúcho, o que se deve tanto ao envelhecimento populacional como às altas taxas de abandono e evasão escolar, o que tem sido combatido com programas como os Estudos de Aprendizagem Contínua, que oferecem reforços e avaliações ao longo dos trimestres nas escolas, e Todo Jovem na Escola, que concede bolsas, entre outras iniciativas.
— É um grande desafio. Temos consciência disso e estamos trabalhando para isso. Agora, faremos o estudo desses dados do Censo.
Promessa do governo, a ampliação da oferta de Ensino Médio em tempo integral ainda não tirou o RS da parte inferior da tabela nacional em percentuais de oferta da modalidade – em 2024, o Estado foi o quarto com menos matrículas em turmas com horário ampliado. Uma das razões para isso, conforme Raquel, é que, ainda que o número de escolas de tempo integral tenha sido ampliado, o movimento de alunos nunca é igual ao das instituições.
— Como aqui no Rio Grande do Sul nós não impomos o tempo integral por adesão da escola, as escolas que têm aderido são escolas de tamanho médio para menor. Algumas grandes, de quase 2 mil alunos, ainda não aderiram e, em algum momento, espero que venham aderir. Eu não imponho. Então, é natural que haja um descompasso entre o número de escolas e o de alunos — pondera.
Rede de Porto Alegre
Na rede municipal da capital gaúcha, assim como outras cidades gaúchas afetadas pela enchente, pode haver alguma distorção nos dados apresentados. O motivo é que as informações retratam a última quarta-feira do mês de maio de 2024 – para as atingidas pela água, a orientação foi encaminhar respostas relativas ao último dia de funcionamento regular.
Em nota, a Smed afirmou que a queda no seu número total de matrículas, de 2,3%, “não é um fenômeno isolado de Porto Alegre, mas uma tendência observada no país como um todo”, mas que a modalidade de Educação Especial, por exemplo, registrou aumento de 13,9% na rede, o que “reflete o sucesso de políticas”.
A diminuição de vagas por turmas específicas para alunos especiais, prevista na Resolução 013/2013 do Conselho Municipal de Educação, também interfere, segundo a pasta, no número final de queda das matrículas.
Com déficit de vagas na Educação Infantil, 2024 foi de uma quase estabilidade nas matrículas nessa etapa, com uma leve redução de 0,5% na Capital. Conforme a pasta, a redução ocorre em virtude de processos “que acontecem concomitantemente com a inscrição das crianças” e da realização de “credenciamentos para funcionamento das escolas próprias e comunitárias”.
A pasta garante que uma de suas principais metas tem sido a ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas e que a perspectiva é de criação, ainda no primeiro semestre de 2025, de mais 900 vagas.
