A prefeitura de Porto Alegre diz ter os recursos e a atenção de potenciais parceiros privados para tirar do papel um dos mais ambiciosos projetos para melhorar os índices de educação da capital. O plano Porto da Educação foi anunciado nesta terça-feira (18) em evento no Teatro Túlio Piva, no bairro Cidade Baixa com metas a cumprir até o final de 2028. Entre os objetivos, está o de zerar a fila de crianças sem creche, que fechou 2024 com déficit de 3.077 vagas entre 0 e 3 anos.
Segundo a prefeitura, a ideia é construir 20 novas escolas de Educação Infantil (somando 3 mil novas vagas), ampliar 2 mil vagas na rede parceirizada e comprar outras 2 mil vagas novas na rede privada credenciada. Com as 7 mil vagas pretendidas, seria possível, segundo a gestão municipal, universalizar a oferta de vagas na Educação Infantil.
Conforme o secretário municipal da Educação, a prefeitura já busca parceiros. A estimativa é que, das 20 novas escolas, 12 sejam bancadas pela iniciativa privada, em um regime de parceria público-privada. Leonardo Pascoal argumenta que a gestão pedagógica ficará sob comando do Executivo.
— A PPP está estruturada para lidar só com o ativo imobiliário, só com o prédio. Justamente para que possamos dedicar mais tempo para as questões pedagógicas. Hoje, às vezes, elas ficam em segundo plano porque tem que cuidar da torneira que está pingando, tem que cuidar do telhado que está com problema — diz Pascoal.
Segundo a Smed, há recursos para promover outra ações do plano. São R$ 1,8 bilhão de reais previstos para a educação na Lei Orçamentária Anual (LOA), e o valor que pode chegar a R$ 2 bilhões com suplementações previstas, além de recursos de financiamentos contraídos recentemente pelo município.
— O prefeito assumiu um compromisso de, anualmente, aumentar o investimento em educação. Na ordem de R$ 50 milhões por ano. Isso nos dá uma margem orçamentária também importante — frisou Pascoal.
No evento de lançamento do Porto da Educação, Sebastião Melo também anunciou o envio de projeto à Câmara prevendo o pagamento de abono de R$ 500 por mês para 350 professores como título de gratificação para o desempenho de funções pedagógicas.
Um dos desafios que a prefeitura diz buscar superar está o da alfabetização. Hoje, 40% dos estudantes estão alfabetizados até o segundo ano do Ensino Fundamental, mas a meta é aumentar para 75%. Porto Alegre está abaixo da média nacional e da média entre as capitais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
