O Tribunal de Justiça (TJ) atendeu a pedido do Cpers e concedeu liminar adiando o início das aulas na rede estadual devido ao calor intenso que atinge o Rio Grande do Sul. A decisão, proferida neste domingo (9), é da desembargadora Lucia de Fátima Cerveira.
De acordo com a liminar, as aulas — que deveriam ter início nesta segunda-feira (10) — começarão no dia 17 de fevereiro.
No final da tarde deste domingo, o governo anunciou que "em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10/2)."
Acrescentou, também em nota, que "considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9), o governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/2)."
Inicialmente, o governo havia informado que a Procuradoria-Geral do Estado "estuda a decisão e elabora o recurso cabível".
"De fato, conforme vem sendo amplamente divulgado em todos os meios de comunicação, o Estado do Rio Grande do Sul vem enfrentando forte onda de calor, com alta histórica de temperatura, ultrapassando os 40°. Em razão da situação exposta, as empresas de meteorologia vêm emitindo alertas a respeito das condições perigosas e extremas para o Estado", diz trecho da decisão.
A rede estadual de ensino conta com cerca de 700 mil alunos.
Na sexta (7), o governo do Estado havia negado o pedido do sindicato. Na ocasião, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou, por meio de nota, que seguiria monitorando os alertas de calor e as orientações emitidas pela Defesa Civil Estadual.
Segundo o Cpers, a rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul conta com mais de 2.320 escolas e um total de mais de 100 mil profissionais, incluindo professores, orientadores e monitores.
"Essa é uma vitória fundamental para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar, diante de um cenário preocupante, no qual inúmeras escolas não possuem a estrutura necessária para enfrentar temperaturas que podem ultrapassar os 40°C", afirmou o Cpers.
A presidente do Cpers, Rosane Zan, disse em entrevista à Rádio Gaúcha que contatou o governo do Estado antes de entrar com a ação, mas não recebeu nenhum retorno.
Onda de calor no RS
O calorão que atua sobre o Rio Grande do Sul desde o início de fevereiro deve continuar forte nos próximos dias. De acordo com a Climatempo, a onda de calor deve persistir influenciando na elevação das temperaturas em todas as regiões do Estado, pelo menos, até a quarta-feira (12).
Conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as máximas em Porto Alegre podem chegar aos 40°C. O mesmo é esperado para cidades da Fronteira Oeste e da Campanha.
Não é descartado que recordes de calor sejam superados. Na última terça-feira (4), o Estado registrou a maior temperatura desde o início das medições, em 1910 — a marca foi de 43,8°C em Quaraí, na Fronteira Oeste. Redes municipais, como as de Viamão e Canoas, também adiaram as aulas em função da previsão.
