Com o início do ano letivo de 2025 na rede estadual marcado para a próxima segunda-feira (10), a reportagem de Zero Hora entrevistou a titular da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc), Raquel Teixeira, para saber dos preparativos. Impactos da enchente, reprovação e Novo Ensino Médio também foram abordados.
Natural de Goiânia (GO), a professora e política atua no governo estadual desde abril de 2021. Ela tem extensa carreira de serviços prestados na área da educação. Nos últimos 20 anos, foi secretária de Educação, secretária de Ciência e Tecnologia, secretária de Cultura, secretária de Cidadania e secretária de Esporte em Goiás.
Raquel é mestre e PhD em Linguística pela University of California em Berkeley (EUA), mestre em Letras e Linguística pela Universidade de Brasília (UnB), e tem pós-doutorado em Língua e Cultura pela Escola de Altos Estudos de Paris. Ela também é vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Confira a entrevista
Qual é a expectativa do governo para este início do ano letivo?
A rede de educação nunca esteve tão preparada. Eu comparo com o tempo em que estive aqui. Cheguei em 2021 e ainda estava tudo fechado por causa da covid-19. Mas se tivesse que voltar presencialmente, tinha mais de 600 escolas que não poderiam voltar. Hoje, temos apenas 10 escolas das 2.388 funcionando em locais que não o original (a Seduc prevê liberar mais uma na segunda-feira), mas a escola está funcionando, seja numa universidade, seja numa outra escola. Então, em todas as escolas, com 100% dos alunos tendo aula presencial, é a primeira vez que a gente tem desde que cheguei.
A infraestrutura das escolas, mesmo profundamente abalada nas enchentes, está relativamente bem recuperada. Os recursos humanos, todos os professores já foram alocados a partir das demandas feitas pelas escolas. Em termos de infraestrutura, de Agiliza, de mobiliário, mesmo com a enchente, nós repusemos mobiliário em todas as escolas que perderam. Na semana passada, acabamos de entregar 60 mil novos chromebooks aos estudantes.
Ainda sobre enchente, qual foi o impacto da tragédia climática na evasão escolar? Já se tem dados atualizados a respeito disso?
Não temos esses números ainda, aliás, o Ministério da Educação nem trata mais da palavra evasão separadamente. Antigamente a gente falava em reprovação, evasão e abandono. Hoje, o MEC criou uma categoria que a gente chama de insucesso escolar.
Dentro do insucesso escolar entra reprovação, evasão e abandono, porque para o MEC não interessa, o que eles querem saber é qual foi o sucesso escolar. Então, não estamos tratando isoladamente. Mas claramente, para o Ensino Médio, a taxa de reprovação, evasão e abandono mais alta do Brasil é a nossa. Fica em torno de 9%, 10%, que é o dobro da taxa do Brasil.
Quanto ao impacto da enchente, a gente vai saber exatamente quando fecharem as matrículas.
Outro assunto que deve pautar o início do ano letivo é a implementação das mudanças em relação ao uso do celular na escola. O que a portaria do governo estadual prevê?
A lei federal está dada e nós vamos acatar a lei. Não é a escola que dá o celular para o aluno, é a família que dá. É o tipo de assunto que não dá para tratar sem envolver a família. E é claro que o mundo do século XXI é um mundo tecnológico. O celular vai continuar existindo, independente de estar proibido na escola ou não. O nosso objetivo é preparar os estudantes a saberem lidar com a tecnologia.
Não é banir o celular ou banir a tecnologia. É que o celular virou um instrumento de entretenimento, e não de aprendizagem. E o que a escola tem que fazer é usá-lo como instrumento de aprendizagem.
Não dá para ter a mesma orientação para quase 2.400 escolas. Cada escola vai entendendo o seu ambiente, a sua realidade, e vai escolher qual é a melhor forma de implementar essas restrições.
RAQUEL TEIXEIRA
Mas como será feita essa restrição, na prática?
Cada escola vai poder escolher onde fica o celular, isso vai ficar a critério de cada escola. Nós já temos escolas na rede que restringiram o celular há dois, três anos. Eu entrevistei duas dessas diretoras. Uma deixa o aluno manter o celular na mochila e ela acha que nunca atrapalhou. A outra comprou armários para as salas de aula, os alunos já chegam e colocam o celular naquele armário, e na hora de ir embora pegam de volta. O que o documento que assinei orienta é isso.
Primeiro, a escola tem que chamar as famílias, dialogar com professores e alunos, porque a orientação também vale para o professor. Mas não dá para ter a mesma orientação para quase 2.400 escolas. Cada escola vai entendendo o seu ambiente, a sua realidade, e vai escolher a melhor forma de implementar essas restrições.
Sobre a oferta de tempo integral no Ensino Médio, o governo terá condições de cumprir a promessa de 50% de instituições com o modelo até 2026?
Nós temos hoje mais de 200 escolas com tempo integral, somando as 90 novas escolas que estão entrando em 2025. São 296 escolas de Ensino Médio. Como a gente tem também escolas de Ensino Fundamental, na prática, a gente já tem 385 escolas em tempo integral, considerando Fundamental e Médio. É bom lembrar que em 2021, quando cheguei aqui, eram somente 18 escolas de Ensino Médio em tempo integral. Hoje são 296.
Então, houve um crescimento muito grande, e tem mais escolas querendo, só não estamos expandindo mais porque tem algumas condições que são pré-requisito para ser de tempo integral, como o refeitório, o quadro docente. Então, temos este ano para construir para poder ampliar no ano que vem. Mas vamos chegar nas 500. Já estamos em 300.
Quanto ao projeto Escolas Resilientes, pensado para preparar alunos e professores em caso de novos eventos climáticos extremos, chegou a avançar? Em que pé está?
Vamos fazer um lançamento oficial em março. Além de ter mudado o currículo, incluindo questões socioemocionais e informação climática, a gente trabalhou os protocolos, sinais e alertas, junto à Defesa Civil. Isso tudo vai entrar em vigor em 2025.
O Colégio Estadual Tereza Francescutti, de Canoas, vai ser um modelo importante, assim como a Escola Almirante Barroso, na Ilha da Pintada. São escolas que vão introduzir algumas questões da infraestrutura climática, mais resiliente. Muda o tipo de material, é todo um trabalho de arquitetura e engenharia, vai ser uma mudança importante.
A gente tem até um modelo de ginásio de esporte que vira abrigo e preserva a escola. Vai ser um ginásio de esportes, mas com uma parte interna que serve de apoio para eventos esportivos e, na eventualidade, pode virar um abrigo sem interferir na escola.
RAQUEL TEIXEIRA
Um dos problemas que tivemos foi que as escolas viraram abrigos, e depois a gente não conseguia retomar as aulas, porque as pessoas abrigadas não tinham para onde ir. Não tinha o que fazer, e os pais pressionando para voltar as aulas, com razão. Agora, a gente tem até um modelo de ginásio de esporte que vira abrigo e preserva a escola. Vai ser um ginásio de esportes, mas com uma parte interna que serve de apoio para eventos esportivos e, na eventualidade, pode virar um abrigo sem interferir na escola, abrigando até 90 pessoas.
E o novo Ensino Médio? Que mudanças estão sendo feitas nos currículos para se ajustarem à nova proposta e como vai funcionar?
A data de implementação obrigatória é a partir de 2026, mas nós já estamos implementando mudanças. Nós já adotamos, em todas as turmas do 1° ano, a mudança mais importante, que foi o aumento dos componentes da formação geral básica. Já estamos de volta com todos aqueles componentes da formação geral básica. Dá em torno de 17 componentes, com ensino religioso obrigatório, espanhol obrigatório. Então, tem disciplinas a mais do que o resto do Brasil. A outra parte é dada pelos itinerários formativos, que é o aprofundamento.
Desde o primeiro modelo, a gente só começa os itinerários a partir do 2° ano. Então, a gente não precisa implementá-los agora, até porque eles não estão prontos. O MEC ainda não liberou. O Conselho Nacional de Educação aprovou, e agora estamos aguardando a homologação do MEC.
Só a partir de março que nós vamos trabalhar os itinerários formativos, isso para as turmas do 1° ano. Para as turmas do 2° e do 3°, que estão no modelo antigo, a gente não pode mudar tudo. Eles vão seguir no modelo pelo qual entraram. Mas a gente ampliou, tirou coisas como eletivas, projetos de vida, e ampliamos formação geral básica, porque eles ainda vão fazer o Enem no modelo antigo.
E quanto à nova estratégia em relação à reprovação, como isso vai funcionar a partir de 2025?
Na verdade, não é uma nova estratégia. Eu publiquei em dezembro uma portaria que gerou confusão, por falta de compreensão das pessoas. A progressão parcial existe desde 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases. Todo mundo aqui conhece alguém que já ficou de dependência. Todas as escolas privadas aplicam a dependência.
O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul tem várias resoluções falando da progressão parcial. O que gerou surpresa nessa portaria nova de dezembro é que nós especificamos o número de componentes curriculares que o aluno podia ficar devendo. As resoluções anteriores nunca especificaram, se falava de forma geral.
O que a gente chama de componente curricular são as disciplinas. Todos os componentes são agrupados em quatro áreas de conhecimento. Então, o que quer dizer que o aluno pode reprovar em até duas disciplinas de cada área e até duas áreas? Por exemplo, se um aluno for reprovado em Educação Física, Artes e Português, ele rodou. Porque foram mais de dois componentes na mesma área de conhecimento, de Linguagens.
Mas ele tem a chance de tentar recuperar se, por exemplo, for reprovado em Português e História, porque História é de uma outra área de conhecimento, das Ciências Humanas. Se ele reprovar em Física, Química e Biologia, está reprovado.
