A secretária da Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, esteve no Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (13) para falar sobre temas como a resolução da pasta sobre a progressão parcial na rede estadual e a proibição nacional do uso de celulares nas escolas.
Um dos assuntos que tem repercutido entre pais e estudantes é a portaria que prevê, a partir do ano letivo de 2025, que alunos que reprovarem em até duas áreas de conhecimento e em até dois componentes curriculares por área — ou seja, em até quatro matérias no total — passem de ano. Ela também comentou a respeito da autonomia dos professores para decidir se reprovam ou não um aluno.
Confira a conversa na íntegra a seguir.
Entrevista com Raquel Teixeira
Andressa Xavier: no fim do ano, houve denúncias de que a orientação das escolas era de que os alunos passassem mesmo que tivessem reprovado em algumas matérias. A Secretaria em um primeiro momento disse que não, mas agora tem uma portaria que vai permitir exatamente que isso aconteça. Afinal de contas, qual é a orientação que a Secretaria da Educação passa às escolas e aos professores?
Essa portaria de dezembro, Andressa, é uma regulamentação, um regramento para toda a rede. Por que, na verdade, a chamada progressão parcial — que é você ficar de dependência e passar para o ano seguinte devendo, entre aspas, aquelas disciplinas para serem cumpridas no ano seguinte — sempre existiu. Desde a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação, aqui no Rio Grande do Sul, desde 2010, tem regulamentação do Conselho Estadual de Educação, tem resoluções do conselho de 2010, 2013, 2015.
A diferença desta portaria é que nós fixamos um número de dependências possíveis, porque as resoluções do Conselho Estadual de Educação não definem o número de dependências possíveis e acaba que cada escola regulamenta de uma forma, tanto o sistema privado, quanto o sistema público.
Por que nós definimos em até duas disciplinas de cada área e até duas áreas? Por que nós hoje temos um centro de educação baseado em evidências na Secretaria da Educação que acompanha frequência diária de aluno, de professor, desempenho nas avaliações. Nós temos hoje um sistema bastante robusto de apoiar o aluno, já que todas as evidências mostram que reprovação não é alternativa para aprendizagem.
Então, o que nós fizemos e continuamos a fazer é orientar os professores e pedir a eles que criem oportunidades de recuperação. O que essa portaria faz é isso. Por que a gente define dois componentes? Quem está nos ouvindo, que não é da área da educação, talvez tenha que entender que componente curricular, antigamente a gente falava disciplina. Quando a gente usa componente é porque está envolvido a disciplina, estágio, experiências, trabalho em grupo. São as atividades acadêmicas que desenvolvem habilidades e competências de determinada área. Então a gente trabalha com competências e trabalhamos com áreas de conhecimento.
Um exemplo: física, química, biologia são componentes da área de conhecimento de ciências da natureza. O que a portaria está dizendo é que o aluno pode ser reprovado em até três disciplinas, mas não pode ser da mesma área de conhecimento. Se ele for reprovado em física, química e biologia, ele está reprovado e vai repetir o ano. Mas a portaria, como ela está colocada, se o aluno foi reprovado em matemática e história, são dois componentes de duas áreas de conhecimento diferentes, então ele tem oportunidade de recuperação. E nós estamos regulamentando inclusive a forma de fazer essa recuperação. Na verdade, é só no ano que vem que de fato vai acontecer essa dependência.
O que nós já estamos fazendo, desde o ano passado, é ter um programa, uma atividade que se chama Estudos de Atividade de Aprendizagem Contínua, que a cada três meses, nós paramos duas semanas para rever todo o conteúdo daqueles três meses para não deixar acumular lacunas de aprendizagem. O que a gente espera com os estudos de aprendizagem contínua é que a gente chegue ao final do ano com pouquíssimas dependências possíveis.
Agora, eu entendo a insegurança ou certo desconforto da rede. Talvez alguns professores tenham um pouco de receio de perder autonomia. É proibido obrigar a aprovar. A decisão de aprovar é do professor e do conselho de classe. A Secretaria não aprova e nem reprova ninguém.
Rosane de Oliveira: o que a gente mais recebe aqui são professores dizendo que isso não é nenhuma novidade e que, há muitos anos, eles são obrigados a aprovar os alunos. Muitas mães, pais, escrevem aqui dizendo que o filho chegou ao final do Ensino Médio porque sempre passou de ano, mas não tem conhecimentos porque ele foi aprovado. Como é que isso está acontecendo de os professores terem esta essa ideia de que é proibido reprovar?
Olha, eu ousaria dizer que não são todos os professores que têm essa ideia. Eu recebo vários comunicados, agradecendo inclusive de "como que eu fui professora tanto tempo e não percebi que o que eu falava os alunos não estavam entendendo. Hoje eu sou uma melhor professora porque eu estou dando oportunidades". Eu recebo depoimento de alunas que falam: "Eu fiquei grávida, eu tive que cuidar da minha mãe, eu fui reprovada e ter a possibilidade de recuperar salvou a minha vida".
A ciência mostra que a reprovação, ao invés de o aluno progredir, muitas vezes a pessoa quer ser rigorosa, acha que está ajudando o aluno a progredir, mas não está, o aluno vai ficando defasado, ele acaba evadindo, ele acaba abandonando e isso é o que a gente precisa evitar, Rosane.
O Rio Grande do Sul já fechou a chave do bônus demográfico. Cada criança e cada jovem que está aqui é que vai definir o futuro do Estado. O mundo do século 21 exige habilidades, competências que só são aprendidas na escola. Eu queria que os pais ficassem tranquilos, o que nós estamos fazendo é dando oportunidade de qualificar. E essa portaria ela não é uma coisa isolada, ela faz parte de um conjunto de programas do governador Eduardo Leite de dar um outro patamar de qualidade.
Só para dar um dado, o Ministério da Educação (MEC) hoje nem fala mais em reprovação Rosane, Andressa, eles trabalham com a ideia de insucesso escolar. O que que é o insucesso escolar? Reprovação, evasão e abandono. Está tudo em uma categoria só que chama insucesso escolar. O insucesso escolar na rede gaúcha é de 19,5% comparado com 3,6% do Paraná, por exemplo.
Então, alguma coisa não está funcionando bem. Eu estava olhando ontem (domingo) os dados de um professor que tem 203 alunos, ele reprovou 67. Vamos parar para pensar e lembrar disso: toda criança, todo jovem, todo ser humano aprende. Não no mesmo ritmo, não da mesma forma. Aquele modelo antigo do professor hierárquico, autoritário, que que dava ordem e se ele reprovasse, o pai dava razão para o professor e batia no filho, esse tempo acabou. A gente tem de conquistar os alunos e fazê-los entender que o conhecimento é o que vai fazer diferença na vida deles.
O que nós estamos fazendo com o estudo de atividade contínua, a progressão parcial, a formação dos professores, a mentoria, tudo que a gente está fazendo é para agregar valor à educação, para agregar valor ao futuro do aluno. A educação é para isso, é para preparar o futuro do aluno e o futuro da sociedade. Então, eu acho muito bom que a gente esteja nessa discussão porque eu quero convidar toda a sociedade a entender o que está acontecendo.
Se a percepção da sociedade não for positiva, as coisas não saem do papel. Então, eu convido todos os pais, a sociedade civil para analisar os números, o que a ciência nos diz, os caminhos a serem seguidos, porque nós temos uma situação muito desafiadora aqui no Rio Grande do Sul para ser operada.
Andressa Xavier: tem alguns ouvintes aqui na nossa transmissão em vídeo dizendo que as escolas têm meta de aprovação. Inclusive, a senhora deu exemplo, não passou em história e matemática, reprovou, que inclusive alunos nessa situação são passados de ano por causa disso. E muitos outros perguntando, isso é para melhorar os índices da educação do Rio Grande do Sul? Eu peço que a senhora explique.
Se está acontecendo de o aluno passar sem saber, não é a nossa orientação. Como eu disse, a responsabilidade pela aprovação do aluno é do professor e do conselho de classe. A Secretaria não aprova ou desaprova. A Secretaria mostra os dados, mostra os números, quais são as metas. Todos os Estados brasileiros, em todas as escolas, existem metas. Não é coisa inventada por nós. Existe uma lei nacional federal que fala das avaliações e que cria uma coisa que chama Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é um índice que junta várias informações num número só: a proficiência, que é o que que o aluno aprendeu, o índice de reprovação e o de abandono. Tudo isso junto forma o Ideb. Cada escola tem o seu Ideb. A gente tem escolas aqui no Rio Grande do Sul que não têm Ideb porque não tiveram 80% de participação dos alunos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) só considera as escolas que tiveram 80% de participação.
Nós fizemos um estudo cuidadoso de toda a série histórica, desde 2005 do Ideb no Rio Grande do Sul, pegamos o maior índice que houve, ou seja, pegamos uma situação real que já aconteceu no Rio Grande do Sul e projetamos para o Ideb deste ano. O que nós sugerimos para a escola é: para que a sua escola tenha o melhor desempenho, ela teria de subir tantos pontos na proficiência e tantos pontos no fluxo para poder melhorar o Ideb. Isso a gente fez para todas as escolas, todas as escolas têm meta. Isso é muito diferente de falar "sou obrigada a aprovar". O aluno tem de ser aprovado se ele souber o que ele precisa saber. É um equívoco achar que a aprovação é automática. Não há essa orientação da Secretaria. É uma interpretação equivocada e como eu disse, eu ouso dizer que não é da Secretaria como um todo.
Andressa Xavier: tem algum problema de comunicação nisso? Por que se alguns entendem dessa forma é porque tem alguma coisa que não está clara para algum desses grupos, né?
Nossa assessoria de comunicação tem exatamente esse papel de nos ajudar. Agora, é claro que a assessoria de comunicação não faz milagre, é igual quando se troca o assessor de comunicação porque os resultados estão ruins.
Eu quero fazer um apelo. A gente tem 39 mil professores em efetivo exercício de sala de aula. Nós fazemos lives de formação excelentes. A gente tem em média 2 mil professores participando. Então, nessas lives, a gente faz toda a formação, toda a explicação. Eu queria muito pedir e apelar mesmo aos professores, aos diretores, para que participem das formações que a Secretaria dá. Quem não puder participar na hora, fica tudo na TV Seduc, todas as orientações. Então, a gente precisa aumentar e eu aproveito para pedir realmente isso.
Nos próximos dias 15, 16 e 17, nós vamos dar posse aos 2.338 novos diretores de escola. No dia 15, tem formação o dia inteiro para metade da turma. Dia 17, o dia inteiro de formação e uma das coisas que a gente vai conversar é exatamente pedir ao diretor que está assumindo que faça um acompanhamento pessoal se os professores estão participando das formações, das informações que estão sendo passadas, porque não tem cabimento eu ter uma live de 2 mil professores quando eu tenho um universo de 40 mil que deveria estar participando. Então, eu espero e estou muito confiante com essa formação. Nós vamos ficar três dias presencialmente aqui em Porto Alegre com os novos diretores discutindo as mudanças.
O mundo mudou muito, a escola mudou muito, a legislação mudou muito. E a gente tem de acompanhar. Temos de estudar, temos de avançar, não dá para fazer do jeito que era. Fazendo do jeito que era, o Rio Grande do Sul está tendo problema de dar oportunidade aos alunos e o que nos interessa é que cada aluno possa crescer, prosperar, estar capacitado. A gente viu uma previsão de que até 2030 vão desaparecer vários empregos, mas será criado um saldo entre os empregos que vão desaparecer e os novos que vão surgir, há um saldo de78 milhões de empregos que vão surgir até 2030, exigindo novas habilidades e novas competências dos jovens que só aprenderão isso estando na escola. Então, a gente tem de entender que é um novo mundo, são novas demandas.
O que nós queremos é o melhor para cada aluno, o melhor para cada professor, até porque o professor, a coisa que ele fica mais feliz é quando o aluno aprende, entra em uma universidade. Às vezes ele não está sabendo fazer isso. Participar das formações que a Secretaria faz frequentemente é um primeiro caminho para a gente estar conversando e construindo o mesmo caminho, a mesma narrativa.
Rosane de Oliveira: a senhora falou logo no início, secretária, sobre a diferença de índice de aprovação no Paraná e no Rio Grande do Sul. E eu queria entender melhor isso porque a senhora conversa também com os secretários de educação de todo o país. Vocês volta e meia se reúnem, vocês trocam informações sobre isso. A gente sempre esteve aqui e continua tendo uma ideia muito positiva sobre o sucesso da educação no Ceará, por exemplo, que é outra coisa. E aí nós ficamos remoendo em cima do mesmo tema e tendo essa ideia assim de que a reprovação é a solução. Como é que o Paraná fez isso? Como é que o Paraná trata essa questão de aprovação?
Exatamente do mesmo jeito que nós estamos propondo aqui. Paraná, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia. Todos os Estados têm regulamentação da progressão parcial, que é o que a gente está discutindo aqui agora. No Pará, inclusive, o aluno fica em dependência em cinco componentes curriculares. Aqui, nossa pesquisa mostra que em média são três dependências que o aluno tem, por isso que nós trabalhamos com a ideia de quatro, para dar uma margem.
O Rio Grande do Sul tem essa fama de ser um Estado que reprova muito. No Ceará, é zero esse índice de insucesso escolar que eu falo que aqui é de 19,5%. No Espírito Santo, para você ter uma ideia, em 2013, tinha o mesmo índice de insucesso que o Rio Grande do Sul, nós estávamos lá em 26%. Em 2015, fomos para 27% e em 2017, 32%. E o Espírito Santo descendo. Por quê? Por que criou condições de dar oportunidade de recuperação da aprendizagem para os alunos.
Rosane de Oliveira: nós temos condições de fazer isso no Rio Grande do Sul? Por que o que o Ceará tem e o Espírito Santo tem e esses Estados que têm sucesso têm é reforço escolar no turno inverso. Nós temos professores suficientes para isso?
Não é exatamente isso. Depende de cada Estado. Tem Estado que faz uma prova para todos que estão em dependência. O aluno estuda sozinho, faz uma prova e é aprovado ou não. Tem Estados que trabalham com contraturno, tem Estados que trabalham na aprendizagem contínua, como nós estamos fazendo aqui, a cada trimestre para duas semanas, faz recuperação da aprendizagem, inclusive distribuindo alunos em turmas diferentes nesse período, de acordo com o nível de desempenho que o aluno tem. Essa é como se fosse um professor particular. Por que na escola privada, quando o aluno vai mal, o pai contrata um professor particular.
Na escola pública, nós temos de criar esses mecanismos e é por isso que eu ousei fazer essa portaria só agora, eu estou aqui há mais de três anos, porque hoje a gente tem as condições. Seja pela formação, nós temos um sistema de avaliação que mostra nominalmente o que que cada aluno não sabe, nós temos equipes que elaboram cadernos pedagógicos de complementação, que não substitui o livro didático, exercício de complementação para o professor aplicar com cada aluno baseado na informação da avaliação feita. Então, nós temos um sistema de avaliação, temos um sistema de mentoria, em que o mentor vai presencialmente uma vez por semana em cada escola para ver que está acontecendo, quais as dificuldades, o que que a Secretaria precisa fazer para ajudar aquela escola. Temos as metas definidas escola por escola.
O grande desafio, Rosane, é que nós temos um sistema desigual. Eu posso pegar o meu celular agora e te mostrar 20 escolas do Rio Grande do Sul de Ensino Médio que tem 0% de insucesso, 100% de aprovação, zero reprovação. E temos 10 escolas, por exemplo, que têm 60% de reprovação.
Andressa Xavier: o que é feito numa escola como essa, com 60% de insucesso escolar, o que acontece com essa escola?
Agora que temos todos os dados, temos o novo processo de seleção de diretor, temos os cadernos pedagógicos de complementação. Hoje, nós temos a estrutura para dar o suporte necessário que as escolas, os professores e os estudantes precisam. Nós só precisamos que todos participem das formações, todos utilizem os cadernos de reforço escolar, de reforço pedagógico.
Andressa Xavier: tem vários professores dizendo aqui que essas formações não condizem com a realidade das escolas, que a formação não tem a ver com essas lives que a senhora falou, com a participação de 2 mil professores no universo de 40 mil. Que elas não ajudam, não agregam no dia a dia porque não estão conectadas à realidade das escolas. Tem alguns professores falando que viram piada com os alunos que dizem: "Ah, não vou estudar porque vou passar de ano de qualquer forma". Essas formações de fato tem ligação com o que as escolas vivem? E no caso dos alunos, qual é a prática? Por que os pais dos alunos estão dizendo também que não condiz isso que a senhora diz da recuperação e de ser quase um professor particular. Essa informação pegou bastante aqui com os nossos ouvintes. Eles dizem que ficam todos na sala de aula, mesmo os que já passaram junto com os que não passaram e aí fica todo mundo no mesmo bolo.
Eu gostaria muito de receber informações mais pontuais, tipo assim, a formação sobre tempo integral: "Ah, foi falha por causa disso", porque tudo que a gente faz é baseado na rotina da sala de aula, é baseado na escola e ela é bem pertinente. Se eu pudesse ser comunicada de forma bem objetiva de onde é que a gente está falhando é o que eu quero.
Rosane de Oliveira: outra coisa que se questiona aqui entre os nossos ouvintes é o fato de que há professores formados para uma coisa dando aula de outra nas escolas. Esse é um dos problemas. O outro é de formação mesmo dos professores, porque nós temos muito professor formado em escolas de educação a distância que tem deficiência porque a formação de professores lá na origem é falha. Tem outro jeito de mostrar para esses professores: "Olha, o que nós estamos tendo é um problema de aprendizagem". Nós precisamos que as crianças aprendam. Agora como fazer que as crianças aprendam diante dessas dificuldades de formação de professores e desinteresse pela formação?
Esse é o problema mais sério, formação de professores. Tanto que depois de amanhã (quarta-feira, 15) vai haver um evento em Brasília com o ministro da Educação, Camilo Santana, e com o presidente Lula em que eles vão lançar um programa tipo o Pé-de-Meia do professor, que é baseado no nosso Professor do Amanhã aqui. O MEC vai dar bolsa, até melhor do que a nossa. A gente paga uma bolsa de R$ 800, eles vão pagar acho que de R$ 1,2 mil, R$ 1,5 mil, estimulando o professor a fazer licenciatura, pedagogia, para sanar o risco real de um apagão de professores.
A questão de um professor formado numa matéria dando aula de outra, a não ser que haja uma situação diferente, isso é a realidade no Brasil e no mundo. Hoje a gente não fala mais em disciplinas fechadinhas, de português e matemática, história. A gente trabalha com áreas de conhecimento. E o professor que dá aula diferente, dá aula às vezes do quê? Ele é formado em Física, mas ele dá aula de projeto de vida. Ele é formado em Matemática? Dá aula de projeto de vida. Por que projeto de vida é uma disciplina nova, é uma orientação nova para ajudar o aluno a pensar, programar e planejar a sua vida e só dá aula de projeto de vida quem fez a formação.
Ele é aberto para todas as áreas do conhecimento e talvez mais importante do que a área de conhecimento é a disposição dele de ajudar o aluno. A gente tem disciplinas que chamam mediação da educação, que são espaços em que os professores ajudam o aluno a aprender. Por que às vezes o aluno tem dificuldade de se concentrar, de aprender.
Andressa Xavier: as lives têm avaliação dos professores que participam? Se foi útil ou não para o professor?
Temos. O Aprende Mais, programa em que a gente tinha bolsa para os professores que participavam, a gente tem todos os índices de impacto positivo da presença do professor na formação. Faz toda a diferença.
Uso dos celulares nas escolas
Rosane de Oliveira: eu queria saber a sua opinião sobre o celular na escola. Vai ser sancionada hoje uma lei que proíbe o celular na escola. E nós temos aqui vários exemplos de escolas públicas com excelentes resultados no Ideb onde o celular já não entra há muito tempo. A senhora acredita que vai fazer diferença isso com a proibição do celular e vai ser aplicado como aqui no Estado?
Acredito. Inclusive algumas dessas diretoras que já tem a proibição de celular, eu entrevistei num podcast que eu tenho quinzenal, cada uma contando a sua experiência. É claro que a lei é importante porque dá cobertura, mas essa orientação independe da lei e eu vou fazer a formatação final do nosso decreto de orientação nas escolas. Com os níveis mais baixos, da primeira a quinta série, é onde a gente tem a regulamentação mais rígida no sentido de que está provado que criança que começa a mexer muito com o celular muito cedo tem até dificuldade motora de escrever.
A gente tem várias pesquisas do Instituto Maria Cecília Vidigal mostrando que as crianças que ficaram em casa na pandemia, dois anos fechadas e que usaram mais celular tem dificuldade motora, tem dificuldade de relacionamento, tem dificuldade de fala, essas crianças não sabem nem brincar sozinhas. A gente está começando a mensurar agora o impacto da covid-19, do isolamento e do uso abusivo de celular durante esse isolamento. Com as crianças de primeira a quinta série, é um tipo de orientação, de sexta a nona e Ensino Médio é outro tipo. E a escola vai poder dizer se o aluno pode guardar na mochila dele, se vai ter um armário separado, cada escola tem atuado de forma diferente. Vai poder usar o celular em atividades pedagógicas, a gente tem Chrome Books nas escolas, que substitui. Já fiz reunião com a associação de pais que apoiam a medida.
A preocupação dos pais é se os professores também vão ser proibidos, porque falam: "Olha, eu tenho filho fazendo prova e o professor lá no celular o tempo todo enquanto o aluno está fazendo prova. A proibição é para o professor também?" Claro, o professor tem de ser o grande modelo. Essa discussão é muito difícil, muito polêmica, porque na verdade, o uso da tecnologia de forma adequada, ele é importante para o aluno.
O que está havendo é uma confusão entre o uso pedagógico da tecnologia e uso da tecnologia para entretenimento. Esse entretenimento que leva inclusive a bets e a aluno vê coisas inapropriadas. Esse é o uso do celular que a gente tem de combater e, para isso, a gente precisa do apoio da sociedade, precisa do apoio principalmente dos pais. Não adianta a escola proibir e achar que o assunto está resolvido. Por que banir o celular da escola não é banir o celular da vida. Então os pais têm de acompanhar e complementar. Não adianta eu proibir na escola e depois ele ficar em casa o tempo todo.
