O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou medidas para tentar reduzir o preço de alimentos. Entre as ações, explicadas em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6), estão zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.
O anúncio de Alckmin ocorre após uma reunião com representantes do setor de alimentos, na tarde desta quinta. A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor, o que, segundo ele, "é uma questão de dias".
Alckmin também avaliou que é difícil explicitar impacto sobre cada item, mas garantiu que a ideia é reduzir os preços e manter o poder de compra dos cidadãos.
Veja as mudanças nas alíquotas
- Carne: de 10,8% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Açúcar: de 14% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol: de 9% para 0%
- Azeite: de 9% para 0%
- Óleo de palma: cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoito: de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias: de 14,4% para 0%
Outras medidas
Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil.
— Às vezes, tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão — explicou.
O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essas ações buscam conter a inflação dos alimentos, registrada nos últimos meses.
O vice-presidente anunciou ainda aceleração no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) como tentativa de baixar os preços dos alimentos, uma das principais preocupações do governo federal no momento.
— O Ministério da Agricultura já passou de 300 para 1.500 de Sisbs. A meta é chegar em 3 mil — declarou Alckmin.
Esse sistema funciona como uma espécie de municipalização da inspeção, descentralizando o trabalho e acelerando as inspeções. O vice-presidente mencionou produtos como leite e mel entre os prováveis envolvidos nessa aceleração.
Impacto será calculado
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que as medidas ainda terão impacto fiscal calculado pelos ministérios responsáveis.
Mello disse que a queda na arrecadação não deve ser grande, mas que os consumidores sentirão a diferença. O secretário afirmou que o objetivo é aumentar a competitividade e reduzir os preços no mercado interno.
Também afirmou que alguns gêneros são importados atualmente em pequena quantidade porque tinham alíquotas altas — ou seja, as compras de produtos do exterior poderiam aumentar com a redução dos impostos.
Vice-presidente pede que Estados zerem o ICMS
Alckmin anunciou ainda um pleito para que os Estados zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre itens da cesta básica. Ele reforçou que a demanda será levada aos governadores.
— O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então o apelo é para que, como governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS —afirmou.
Propostas foram apresentadas ao presidente
Durante a manhã, Alckmin se reuniu com um grupo de ministros para debater medidas de enfrentamento à alta do preço dos alimentos.
Os chefes das pastas avaliaram que o plano de iniciativas já estava maduro o suficiente para já ser levado ao chefe do Executivo. Os ministros se reuniram no começo da tarde com Lula para apresentar as sugestões.
