O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (17) e devem tratar sobre o projeto de lei de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).
O projeto, que amplia a isenção e traz as medidas de compensação, deve ser enviado na terça-feira (18) ao Congresso.
Na reunião desta manhã, participam também o secretário-executivo da Pasta, Dario Durigan, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O envio do projeto deve acontecer com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Haddad anunciou a medida no final do ano passado, em pronunciamento na televisão aberta, e a proposta chegou a ser detalhada em novembro de 2024, quando o governo apresentou o pacote de contenção de gastos, mas o projeto voltou para análise do Fisco para recalibragem na parte da tributação de empresas. Na época, como forma de compensar a perda de receita com a ampliação da faixa de isenção da tabela do IR, o governo também anunciou uma taxação para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês.
Em fevereiro, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, Lula disse ter certeza de que o Congresso vai aprovar o projeto que aumenta a faixa de isenção do IR.
O chefe do Executivo reforçou que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal elaboraram uma medida que compense a renúncia de receita com o aumento da faixa de isenção e que essa conta recairá sobre "pessoas mais ricas".
Segundo ele, o objetivo é fazer "justiça social".
