O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta segunda-feira (3) que o governo federal pretende aprovar no Congresso, ainda neste ano, a taxação das big techs, como Google, Apple, Meta e Amazon. As informações são do g1.
O objetivo da medida é criar uma cobrança específica para empresas de tecnologia no Brasil. Tanto para ampliar a arrecadação, quanto para incentivar investimentos na infraestrutura digital no país.
O Ministério da Fazenda discute o projeto desde o ano passado. Porém, não teve avanço devido ao foco do governo na aprovação da reforma tributária.
O orçamento de 2025 prevê dificuldades para atingir a meta fiscal. Nesse contexto, a proposta volta à pauta como uma possível solução para reforçar o caixa.
— Esse tema já foi retomado neste ano. Tivemos reuniões com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, e eles têm colocado como uma prioridade. Vamos avançar no Congresso após o Carnaval, com apoio da ministra Gleisi Hoffmann na articulação política — disse Juscelino Filho.
Redução de desigualdades
De acordo com o ministro, o governo quer que as gigantes da tecnologia também contribuam para expandir a infraestrutura digital e reduzir desigualdades no acesso à internet no Brasil.
— Essas empresas desempenham um papel crucial no nosso futuro digital. Queremos que participem do esforço de inclusão digital e de melhorias na infraestrutura de telecomunicações — defendeu Juscelino.
No plano internacional, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) estima que um acordo global para taxar big techs poderia gerar entre US$ 17 bilhões e US$ 32 bilhões em receitas por ano. No Brasil, o potencial de arrecadação ainda está em análise.
O governo pretende iniciar a articulação política após o Carnaval. Segundo Juscelino, a ideia é apresentar um texto com mais pontos de consenso para reduzir resistências tanto entre parlamentares quanto entre as próprias plataformas.
