Destaque nacional no desenvolvimento de semicondutores, o Rio Grande do Sul terá novos incentivos para o setor. O governo do Estado anunciou nesta terça-feira (19) a criação de um programa voltado ao segmento, o Semicondutores RS. O objetivo é investir R$ 70 milhões no setor até 2026.
Os semicondutores são utilizados em larga escala na fabricação de componentes eletrônicos, de celulares a automóveis. Genericamente conhecidos como chips, os dispositivos ainda são empregados em diversos outros segmentos, como a saúde e o agronegócio.
O lançamento do programa, feito pelo governador Eduardo Leite e a secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, no espaço de inovação da Secretaria da Fazenda, prevê editais para fomento de áreas estratégicas e incentivos fiscais já existentes.
As ações propostas incluem o lançamento de sete editais que somam R$ 59 milhões (veja lista abaixo). Dois são especificamente voltados ao programa Semicondutores no RS. O primeiro deles, de R$ 3 milhões, foi lançado nesta terça-feira e prioriza a capacitação de projetistas de circuitos integrados. Outro edital no valor de R$ 6 milhões para fomentar a conexão entre universidades e o mercado está previsto para ser lançado em breve.
Somados a outras ações em inovação, ciência e tecnologia, o montante global disponibilizando pelo Estado, com recursos do Tesouro, é de R$ 74,7 milhões.
Um estudo encabeçado pela secretaria diagnosticou pontos a serem trabalhados e ajudou a desenhar editais que contemplassem essas cadeias. Um dos principais focos é a capacitação de pessoas e a atração de profissionais de alta competência para o Rio Grande do Sul.
Para Leite, as iniciativas permitirão criar um novo ambiente econômico no Estado. O governador destacou a importância de condições necessárias ao desenvolvimento e citou o ecossistema emergente gaúcho em pesquisa e produção científica, já reconhecido pelos seus parques tecnológicos de referência nacional, universidades e startups de diversas áreas.
— É uma alavanca para o desenvolvimento do Estado — frisou Leite.
A expertise começa pela produção de conhecimento nas universidades, “com os cérebros”, conforme destaca a secretária Simone. E se efetiva pela conexão delas com o mercado. Além da excelência acadêmica – o Estado tem o maior número de docentes com mestrado e doutorado no país, três empresas internacionais do setor estão instaladas no RS: HT Micron, Impinj e Ensílica.
— Ter um programa nesta área estratégica é também um sinal para que o mundo possa nos olhar. Queremos, portanto, atrair novas empresas para investimentos aqui — diz Simone.
A articulação do ecossistema já existente passa pela conexão com o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), que está na iminência de voltar a operar. A estatal gaúcha de chips teve o seu processo de liquidação suspenso após recomendação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para a sua retomada.
— Para a própria Ceitec poder retomar o seu funcionamento ela vai precisar de pessoas qualificadas que estejam lá presentes. Muitas das pessoas que estavam aqui quando a Ceitec estava em funcionamento hoje não estão mais no Rio Grande do Sul. Então nós precisaremos atrair os profissionais já existentes e qualificar novos — avalia a secretária.
A combinação das medidas é para que o setor seja estratégico e competitivo. Os inventivos fiscais citados no programa incluem crédito presumido de 100% do ICMS para venda de semicondutores e dispositivos para o Rio Grande do Sul e demais Estados e ICMS zerado para a importação de insumos e componentes utilizados na industrialização. Também contemplam redução da carga de ICMS para 4% na venda de produtos acabados de informática e automação.
Os editais
Programa semicondutores
- Capacitação de Projetistas de Circuitos Integrados: R$ 3 milhões
- TechFuturo Semicondutores: R$ 6 milhões
Outros projetos
- Aditivo ao Inova Agro: R$ 11,5 milhões
- TEC4B Agro: R$ 8 milhões
- TechFuturo Saúde: R$ 14,5 milhões
- GameRS Edu: R$ 1 milhão
- Monitoramento de Gases de Efeito Estufa: R$ 15 milhões
