O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (29) que está aberta fase de adesão de empresas ao Desenrola. Até o dia 9 de setembro, bancos, varejistas e companhias de serviços públicos poderão fazer o cadastro de dívidas de inadimplentes na plataforma do programa para posterior leilão e renegociação com a população. A terceira fase do Desenrola começa ainda em setembro e o programa se encerra em 31 de dezembro de 2023.
Conforme o Ministério da Fazenda, a plataforma possui os dados, mas é necessário o ajuste de correção monetária e juros para permanecerem no programa. Por meio do Dataprev, o governo faz o corte necessário e somente dívidas de até R$5 mil são consideradas para negociação.
Passada a etapa de cadastro de credores e atualização das dívidas, a expectativa é de que, em uma semana, comece o leilão, a ser operado pela B3, de débitos entre as empresas do mesmo setor econômico para escolher, com base nos maiores descontos concedidos, quais serão aquelas que terão acesso ao refinanciamento pelos bancos com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), cujo montante será de R$ 8 milhões em crédito.
Caso o desconto dado não seja suficiente para ter acesso ao refinanciamento, a dívida pode continuar dentro da plataforma, mas apenas com a possibilidade de pagamento à vista. O custo do desenvolvimento da plataforma será bancado pelos credores participantes.
A estimativa da Fazenda é de que grande parte das negativações estejam concentradas em um número pequeno de credores, em torno de 300, entre bancos, companhias de saneamento e grandes varejistas.
Apesar de não existir uma data específica para a abertura das negociações com o público, o governo aconselha atualização da conta gov.br, por onde irão aparecer as propostas. Poderão ser beneficiados com o programa pessoas que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único, com garantia do tesouro nacional.
