Representante de cerca de 5,2 mil prefeituras do país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou nesta quarta-feira (5) posição favorável à aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A entidade diz que a proposta é "necessária e urgente para o desenvolvimento do país".
— Participamos dos debates sobre esse tema há anos e atuamos ativamente na construção da proposta em discussão. O Brasil vive um verdadeiro pandemônio tributário, que gera conflitos e prejudica o ambiente de negócios —argumenta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em vídeo divulgado pela entidade.
Junto do posicionamento, a entidade divulgou um relatório com impacto estimado da atual versão da reforma na arrecadação das cidades brasileiras (veja abaixo). De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com dados atualizados pela CNM, 98% dos municípios brasileiros terão ganho de receita em 20 anos.
Com o posicionamento da CNM, apenas a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne gestores de capitais e grandes cidades, mantém posição crítica à reforma. Essas prefeituras temem ser impactadas pelo fim do Imposto Sobre Serviços (ISS), previsto no relatório da proposta.
Veja o relatório divulgado pela CNM:
