Um levantamento divulgado nesta terça-feira (9) pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) dá números concretos ao cenário de dificuldades enfrentado pelo setor no país, marcado por uma duradoura perda de passageiros que se agravou com a pandemia. A associação calcula uma perda acumulada de R$ 27,8 bilhões desde a chegada do coronavírus, no começo de 2020, até abril deste ano nos sistemas de transporte público operados por ônibus no Brasil.
Essa queda de receita, que corresponde a um recuo de 30% no faturamento mensal em relação ao observado no período pré-covid, é atribuída a dois fatores principais. Um deles foi a debandada de passageiros transportados em razão da necessidade de reduzir a mobilidade social. O ano passado já trouxe uma recuperação desse indicador, mas três em cada 10 usuários que havia antes do coronavírus ainda não voltaram a usar os ônibus, segundo o anuário apresentado durante o Seminário Nacional NTU 2022, realizado desta terça até quinta-feira (11) em São Paulo.
O segundo item apontado para o agravamento da situação foi a necessidade de manter a oferta dos serviços em nível superior à demanda a fim de garantir que os veículos circulassem com uma quantidade de pessoas baixa o suficiente para permitir o distanciamento social nos veículos.
Um dos resultados dessa piora de desempenho foi a disparada na oferta de subsídios públicos para evitar o colapso do transporte coletivo. Conforme levantamento divulgado pela associação de empresas, o número de sistemas de transporte com subsídio permanente pulou de 25 para 51 no país ao longo da crise sanitária, responsáveis por atender 158 cidades. Quando se leva em conta os aportes eventuais, a cifra de municípios atendidos vai a 243.
Como os auxílios pontuais não evitaram interrupções na prestação do serviço, protestos de trabalhadores e pedidos de recuperação judicial de operadores, empresários, especialistas e gestores públicos defenderam, durante o seminário em São Paulo (realizado juntamente com a feira do setor, a Lat.Bus), uma reformulação mais abrangente do transporte público no país.
— A pandemia trouxe legitimidade para o poder público rever o modelo perverso de o usuário pagar sozinho pelo sistema. Precisamos discutir com urgência fontes extratarifárias de financiamento — afirmou o coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana no Laboratório de Cidades do Insper, Sérgio Avelleda, durante o painel O Novo Caminho do Transporte Público Urbano, realizado na manhã desta terça.
Presidente da NTU, Francisco Christovam defendeu a separação em definitivo da tarifa paga pelo usuário da remuneração devida aos prestadores de serviço — abrindo espaço para que subsídios ou outras fontes de recurso ajudem a aliviar o peso da passagem sobre o bolso do usuário.
— O custo do sistema é fruto de economia e engenharia, mas a tarifa deve ser política e social — afirmou Christovam.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos e gestor municipal de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira defendeu a criação de um plano nacional para o setor e uma maior participação dos governos federal e estaduais no financiamento da área.
— O transporte chegou a uma encruzilhada. Precisamos enfrentar as questões de tarifa e de remuneração da frota — disse Nogueira.
A NTU defende uma revisão ampla do setor no país, com maior padronização entre os diferentes sistemas, um novo marco legal para aumentar a segurança jurídica, busca de novas fontes de financiamento, entre outras possibilidades. Edvaldo Nogueira observou que o eventual aumento de aportes públicos também exigiria uma nova postura por parte dos operadores:
— Se vamos colocar dinheiro público, as empresas também precisam se modernizar e se tornar mais transparentes.
* O repórter viajou a São Paulo a convite da NTU/Anfavea