Líderes do Senado são favoráveis ao congelamento por dois anos de salário de servidores públicos em troca da aprovação de ajuda financeira da União a Estados e municípios durante a crise do coronavírus. A proposta entra no rol das negociações do ministro da Economia Paulo Guedes de achar um meio-termo para o plano de socorro encaminhado pela Câmara.
Com o projeto dos deputados, o governo estima impacto de mais de R$ 200 bilhões para cobrir o rombo com a queda de ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal). Maia diz que serão R$ 89,6 bilhões.
Guedes apresentou aos senadores uma contraproposta de R$ 127,3 bilhões. Isso inclui R$ 49,9 bilhões com medidas já adotadas e R$ 77,4 bilhões em novas ações.
Desde domingo (19), o ministro da Economia tem feito ligações a líderes do Senado. Na segunda-feira (20), disse que poderia ampliar o plano do governo. Para isso, o Senado teria de aprovar o congelamento de salários do funcionalismo.
Após conversar com Guedes, o líder do PSD, Otto Alencar (BA), se propôs a redigir a parte do texto no novo projeto que impede o reajuste salarial para servidores públicos pelos próximos dois anos, desde que o governo federal cumpra com a proposta feita de aumentar a ajuda aos Estados.
— Podemos colocar um parágrafo único, dizendo que, enquanto houver recuo do PIB (Produto Interno Bruto), não terá aumento de salário. Se tem redução do PIB, qualquer governador não poderá dar aumento salarial porque não terá recurso — disse.
Com contrapartidas, senadores já conversam com governadores para conseguir apoio.
— O Senado está trabalhando para construir um texto que atenda melhor os Estados, obviamente (é) esse projeto que está sendo construído em conjunto (com o governo). Sendo aprovado no Senado, os governadores vão pedir para a Câmara votar — disse a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS).
Para o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), o projeto que veio da Câmara já não existe mais no Senado. Ele defendeu a busca por convergência.
— O Davi já matou o projeto da Câmara quando ele apensou ao do [Antonio] Anastasia [PSD-MG]. Vai vir um novo projeto, e o congelamento de salários vai acontecer —afirmou — Não tem como o governo repassar recurso para os Estados em uma pandemia e os governadores fazerem reajuste salarial. Todos precisam cumprir limites enquanto estivermos nesta calamidade — completou.
A pressa dos senadores agora é para conseguir consenso no texto para que ele seja votado até o próximo dia 30. Desse forma, ajudariam os Estados a não virar o próximo mês com as contas no vermelho. O texto que ainda será discutido no Senado terá de voltar para a Câmara, que dará a palavra final sobre a ajuda aos Estados e municípios.
