O governo avalia desistir de enviar uma proposta própria de reforma administrativa ao Congresso, depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe terem praticamente finalizado o texto do Executivo.
A ideia sendo debatida é, em vez de o Executivo enviar sua proposta de emenda à Constituição (PEC), aproveitar um texto já em tramitação de autoria dos parlamentares.
De acordo com lideranças do governo, a justificativa para a mudança de rumo é que o processo pode ganhar uma tramitação mais rápida caso seja usada a proposta já existente. No Executivo, a ideia é admitida como uma possibilidade, conforme apurou a reportagem.
Guedes e sua equipe trabalham há meses na proposta própria de reforma administrativa, que prevê mudanças mais profundas para novos servidores como criar novos regimes de contratação de servidores, mudar a avaliação de desempenho e enxugar o número de carreiras, além de outros itens.
A previsão inicial do Ministério da Economia era que ela seria enviada em novembro, junto com o pacote que altera regras fiscais e orçamentárias e que ganhou o nome de Plano Mais Brasil. O ministro postergou a apresentação para o início deste ano, mas até hoje o texto não foi lançado.
Desconforto
Na última semana, Guedes comparou servidores públicos a parasitas e gerou reações de diferentes entidades.
— O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, além de ter estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita —disse Guedes.
Após o episódio, o Ministério da Economia divulgou uma nota dizendo que sua fala foi tirada de contexto pela imprensa. O ministro também enviou mensagem a jornalistas e outras pessoas pedindo desculpas pela declaração.
Além disso, a reforma é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Congresso. A frente parlamentar do serviço público, por exemplo, tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.
As ideias de Guedes sobre o tema têm sido apresentadas nas últimas semanas a ministros e outros integrantes do governo. Paralelamente, vem ganhando ajustes antes de ser concluída.
