O rombo na previdência dos servidores estaduais pesa mais no bolso de quem vive no Rio Grande do Sul do que em qualquer outro Estado brasileiro. Aqui, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o custo anual do déficit chega a R$ 1.038 por habitante – bem acima do valor registrado no Distrito Federal (R$ 887), que ocupa o segundo lugar no ranking.
Elaborada com base em dados de 2017, a pesquisa também conclui que o governo gaúcho registra a maior proporção de inativos em relação a funcionários públicos em atividade.
Para cada profissional na lida, há 1,63 aposentado e pensionista. Esse desequilíbrio explica, em parte, o desencaixe financeiro que acaba drenando recursos de áreas essenciais.
Em tese, as contribuições de quem trabalha deveriam ser suficientes para financiar os benefícios daqueles que já se retiraram, mas isso não acontece. Para que ninguém fique sem receber, o Estado se vê obrigado a aportar recursos extras. Essa diferença é o déficit.
Em 2017, foram R$ 11,1 bilhões. Em 2018, R$ 11,6 bilhões e, só no primeiro bimestre de 2019, a atual gestão já teve de destinar R$ 1,9 bilhão para esse fim – a cifra representa 46% do orçamento anual da área da saúde e é maior do que a registrada no mesmo período do ano anterior.
– Na prática, o déficit na previdência dos servidores públicos estaduais recai sobre a sociedade como um todo. Para fazer frente às despesas, os governos aumentam tributos. No fim, todo mundo paga a conta. No Rio Grande do Sul, o custo social é maior – afirma Glenda Neves Lino, especialista em estudos econômicos da Firjan.
Outro complicador decorre da diferença de remuneração entre ativos e inativos. No Rio Grande do Sul e em outros 13 Estados, os aposentados ganham, em média, mais do que os colegas ainda em atividade.
– É uma conta que não tem como fechar – reforça Glenda.
Para reverter o cenário deficitário, a Firjan defende três pontos. O primeiro é a unificação dos critérios de contabilidade pública para evitar que dados sejam mascarados – o que ocorre com os gastos com pessoal. O segundo é a aprovação de projeto em tramitação no Senado que permite a demissão de servidores com baixo desempenho. Por fim, a entidade aposta na reforma da Previdência, ainda que Estados como o Rio Grande do Sul já tenham adotado boa parte das medidas propostas.
– No mínimo, a reforma vai aumentar o tempo de contribuição dos servidores, o que já ajuda a diluir os custos no tempo – conclui a especialista.
Secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso diz concordar com a avaliação. O levantamento feito pela Firjan, segundo ele, confirma "a correlação entre a questão previdenciária e os desafios fiscais dos Estados":
– As pautas que a Firjan propõe estão bastante alinhadas com o que pensamos. Do ponto de vista financeiro, o mais importante é a reforma, em especial pela questão da idade mínima e pela possibilidade de implementarmos alíquotas extraordinárias. Ainda estamos avaliando como será feito.
Sindicato defende reposição de pessoal
As saídas apontadas são repudiadas pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs). O presidente da entidade, Sérgio Arnoud, sugere outro caminho:
– A previdência do Estado é deficitária porque as pessoas estão se aposentando e não há reposição. Sem gente nova, é óbvio que a balança desequilibra. Isso, somado às isenções fiscais e à sonegação, é o caos. Só em 2018, as desonerações representaram cinco folhas de pagamento.
