O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
A poucas semanas do início do ano letivo de 2025, as secretariais de Educação do Estado e do município de Porto Alegre trabalham para publicar, nos próximos dias, portarias que irão regular a utilização de celulares em sala de aula.
Em Porto Alegre, as aulas serão iniciadas em 17 de fevereiro. Em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) da capital, o órgão afirmou à coluna que já há uma legislação na cidade que proíbe o uso de celulares em escolas, contudo esta semana deverá publicar um documento reforçando a medida e se adequando à nova lei federal (veja a nota no final da reportagem).
Na rede estadual, aulas começam na próxima segunda-feira (10). A Seduc informou que há escolas que já proíbem o uso, em consenso com suas equipes e a comunidade escolar. Também disse que a portaria será publicada nos próximos dias. O texto está sendo construído com o respaldo de especialistas (veja a nota no final da reportagem).
Na primeira quinzena de janeiro, o presidente Lula sancionou uma lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o país, inclusive durante os intervalos e recreios. A utilização só é permitida para fins pedagógicos, para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência ou em situações de violência nas proximidades da instituição de ensino.
Nota da Smed
Em relação ao questionado, a Secretaria Municipal de Educação informa que no município de Porto Alegre já havia legislação anterior a lei federal tratando da proibição do uso de celulares em escolas. Trata-se da lei LEI Nº 11.067, DE 10 DE MAIO DE 2011 sancionada pelo prefeito Fortunati. Desde então, escolas municipais já realizam essa fiscalização. Com a sanção da lei federal essa fiscalização deve ser reforçada. A Prefeitura, através da SMED, trabalha para operacionalizar melhorias no atendimento à lei.
Nota Seduc
A Secretaria da Educação reconhece a seriedade e a urgência de discutir o uso adequado de celulares nas escolas estaduais, levando em conta questões que afetam diretamente os estudantes, como distração em sala de aula, ansiedade pelo uso excessivo de redes sociais e o risco de cyberbullying. Atualmente, há escolas que já proíbem o uso, em consenso com suas equipes diretivas e a comunidade escolar. Neste sentido, será publicada uma Portaria orientando as escolas sobre o o uso de celulares. A Secretaria ouviu especialistas, pais e comunidade escolar, para a construção do documento.
