Uma sopa de letrinhas está por trás do debate provocado na área comercial pela visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. No encontro com o brasileiro, Donald Trump manifestou seu apoio para o Brasil se tornar membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Conhecida como o “clube dos ricos”, a entidade reúne 36 países com elevados índices de desenvolvimento humano e econômico, como os Estados Unidos.
Mas esse apoio teve um preço. Para ingressar na OCDE, “o Brasil começará a abrir mão de tratamento especial em negociações dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, segundo comunicado divulgado após o encontro. É esse o ponto que intriga parte dos analistas.
— Hoje, o Brasil não tem preços competitivos para participar mais do mercado mundial de produtos manufaturados. Enquanto não fizermos as reformas estruturais no país, não teremos essas condições. É interessante entrar na OCDE? É. Mas, para isso, não deveríamos pagar nenhum preço econômico — afirma o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
O tratamento especial em negociações na OMC está vinculado, em parte, ao Sistema Geral de Preferências (SGP). Nesse modelo, a organização permite que nações como o Brasil tenham redução de tarifas para realizar exportações. Por meio dele, o país vende produtos como autopeças e alimentos para mercados como o dos Estados Unidos, que também integra a organização, frisa o consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior.
Segundo o Ministério da Economia, além da nação comandada por Trump, outras oito concedem o benefício ao Brasil (Austrália, Nova Zelândia, Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Japão, Noruega e Suíça).
— O Brasil exporta em torno de US$ 2 bilhões por ano no SGP. A quantia equivale a mais ou menos 1% das exportações anuais. Ou seja, tem importância, mas não seria o fim do mundo para o país caso abrisse mão. Essas exportações não seriam perdidas, mas ficariam menos competitivas. A entrada na OCDE é um processo que exigirá ao Brasil aderir a vários acordos da entidade. Levará até cinco anos e não trará resultados imediatos. Mas é importante para trazer estabilidade jurídica e investimentos no futuro — observa Barral.
Coordenador do Núcleo de Comércio Internacional do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o diplomata José Alfredo Graça Lima relata “não ver nada que prejudique” a entrada do Brasil na OCDE.
— O apoio dos Estados Unidos ao ingresso na organização é o ponto mais importante. É muito mais interessante ao Brasil ingressar na OCDE do que ficar com esse discurso anacrônico sobre as vantagens da OMC — pontua Graça Lima.
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