O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou as penas dos quatro réus condenados por fraudes na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul. O julgamento pela 8ª Turma do TRF4 ocorreu em 19 de setembro.
O processo teve origem na Operação Worker, da Polícia Federal (PF), deflagrada em outubro de 2013. O esquema, que envolvia embargo e liberação de obras mediante pagamento de propina a servidores, foi investigado pelo delegado da PF Aldronei Rodrigues e o processo conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de denúncia do então superintendente substituto do Ministério do Trabalho no RS.
O então superintendente titular do Ministério do Trabalho, Heron dos Santos Oliveira, teve a pena ampliada para cinco anos e 13 dias de prisão, em regime inicial semiaberto; o empresário do ramo de engenharia e segurança do trabalho Antônio Roberto Hoerle Freire Barata terá de cumprir cinco anos e quatro meses de prisão, também em regime inicial semiaberto. O auditor fiscal do trabalho Cícero Farias Berndsen teve a pena ampliada para quatro anos e cinco meses de prisão, também em regime inicial semiaberto; e o agente administrativo da SRTE, Vladimir Mirapalhete Alcorte, foi condenado a quatro anos de prisão, em regime inicial aberto, mas teve a pena substituída por prestação de serviços. Os três servidores foram demitidos em 2015 dos quadros do Ministério do Trabalho.
O acórdão determina a execução provisória da pena assim que esgotados os recursos na corte. Ou seja, após o julgamento dos embargos de declaração os réus já poderão ser presos.
GaúchaZH tenta a posição dos condenados.
Como funcionava o esquema, conforme a PF
- Um auditor-fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), órgão do Ministério do Trabalho, embargaria obras de grandes construtoras em Porto Alegre e na Região Metropolitana.
- Uma empresa de segurança do trabalho seria avisada da interdição por servidores do SRTE e ofereceria solução de problemas para retomar a construção com rapidez. Em alguns casos, engenheiros de construtoras receberiam comissão para indicar a empresa.
- A empresa de consultoria pagaria cerca de 5% do valor do contrato a servidores da SRTE para acelerar a liberação da obra. O auditor também receberia propina.
- Servidores da SRTE acelerariam a liberação da obra e dariam "salvo conduto" à construção, prometendo que não voltaria a ser interditada pelos fiscais do trabalho.
- Um auditor que não participava do esquema estaria se preparando para embargar uma construção em Gravataí, protegida pelo suposto esquema. A empresa teria encomendado um atentado contra esse fiscal.
- Um caminhão seria usado para provocar um acidente com o automóvel do auditor durante o deslocamento entre Porto Alegre e Gravataí, na freeway. Para evitar o suposto atentado, a PF antecipou as prisões, que estariam previstas para março de 2014.
