O secretário-adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Renato Coelho Baumann das Neves, disse nesta terça-feira (29), durante workshop que trata sobre a solicitação brasileira para fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que o ingresso do Brasil na entidade não terá custo zero e esse preço precisa ser salientado.
– Não é nada barato participar desse clube. Além da contribuição anual, regular, o custo em termos de participação ativa na infinidade de reuniões que a OCDE faz, tudo isso tem um custo – afirmou, destacando que os técnicos brasileiros precisam se preparar para fazer parte do grupo.
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– Temos que nos preparar e saber o que se quer. E isso é custo, todos vamos ter que alocar horas de trabalho. Não é custo zero – salientou.
Baumann disse, ainda, que é preciso ficar "alerta" para o "risco de exigências exorbitantes como preço para adesão".
– Mas esse é um processo negociado – ponderou.
O pedido de adesão foi feito pelo governo brasileiro no fim de maio, mas até que o país seja aceito pode haver um intervalo de anos.
Além de Baumann, participam do seminário que acontece no anexo do Palácio do Planalto e foi organizado pela Casa Civil, representantes do ministério da Fazenda, do Banco Central e da Casa Civil.
O diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da OCDE, Pascal Saint-Amans, também está presente. O workshop tem como objetivo discutir os Desafios e Oportunidade da Adesão do Brasil à OCDE.
Na segunda-feira, no Rio, Saint-Amans disse que o Brasil "tem muito para avançar" até que seja admitido na OCDE.
– O Brasil ainda tem muito para avançar em termos de padronização tributária internacional – afirmou, ao participar do 71.º Congresso Anual da International Fiscal Association (IFA).
Se a organização responder que está disposta a examinar a possível adesão brasileira, será estabelecido um cronograma de negociações. O objetivo é que, entre outros pontos, o país alcance um regime tributário considerado adequado aos padrões internacionais e à OCDE.
