A sindicância que irá apurar suspeitas de má gestão e os calotes aplicados no Badesul concentrará suas ações nos contratos assinados com as empresas Iesa Óleo e Gás, Wind Power Energia e D'Itália Móveis. Todas elas apresentaram garantias bancárias frágeis, entraram em processo de recuperação judicial, não quitaram os débitos e, juntas, impuseram o prejuízo de R$ 157 milhões ao Badesul, de acordo com a correção pelos encargos contratuais. Também está definido que Marcelo Lopes, ex-presidente da agência de fomento à época dos financiamentos, será um dos chamados a depor. Os fatos em análise ocorreram no governo Tarso Genro, entre 2011 e 2014.
– Vamos apurar a extensão do dano e buscar responsabilizar pela concessão desses empréstimos sem as garantias necessárias – explicou Euzébio Ruschel, titular da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
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A sindicância foi uma reação do Palácio Piratini à reportagem de Zero Hora que revelou os contratos lesivos ao banco. Nesta terça-feira, houve reunião na PGE para planejar os trabalhos, que terão o prazo de 30 dias úteis para a conclusão, com possibilidade de prorrogação por igual período. Uma portaria que autoriza o início da investigação será publicada na quinta-feira e, neste mesmo dia, às 10h, ocorrerá a primeira reunião oficial. A presidência da sindicância será exercida por Adriana Krieger, coordenadora da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa da PGE. O Badesul indicará os outros três membros do colegiado, mas ainda não definiu os nomes.
Ao final das apurações, se constatadas irregularidades, poderão ser propostas na Justiça ações de improbidade administrativa e de ressarcimento integral aos cofres do banco estadual. A Lei Anticorrupção permite que o Piratini acione as empresas devedoras em iniciativas de cobrança. Caso servidores do Badesul sejam identificados como responsáveis por irregularidades, eles, que são celetistas, poderão sofrer processos de demissão.
– O que buscamos é o ressarcimento integral do dano em valores atualizados. E podemos pedir indisponibilidade de bens, impossibilidade de contratar com o poder público e suspensão de direitos políticos – explicou Adriana.
Caso surjam fatos novos, as investigações poderão ser ampliadas para outros financiamentos. Há mais empresas em situação de inadimplência com o banco gaúcho. Em 2014, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu acesso a 55 contratos do Badesul, mas teve a solicitação negada sob alegação de sigilo bancário.
Adriana informou que os principais mecanismos de busca por esclarecimentos serão os depoimentos, documentos oficiais e perícias técnicas.
– Vamos verificar quem participou do processo de liberação de recursos nesses moldes. Todos serão ouvidos – disse, sem antecipar a quantidade de convocados a depor.
A reunião também contou com a participação da diretora-presidente do Badesul, Susana Kakuta, que defendeu a necessidade do banco de obter a retomada dos limites de crédito junto ao Bndes. Com nota zero junto à instituição federal, a agência de fomento está paralisada e praticamente não tem mais dinheiro para emprestar.
– A liberação de novos financiamentos é essencial para que o Badesul continue existindo. Precisamos operar. Temos uma carteira de R$ 250 milhões em situação de espera – diz kakuta.
Nesta quarta-feira, no Rio, ela participa de reunião em que tentará obter retomada do lastro do banco junto ao Bndes. kakuta diz que, para evitar novos calotes, a sua gestão tomou medidas de melhoria da rentabilidade nas operações, priorização de negócios com clientes da categoria AA – sem risco – e concessão de empréstimos no volume máximo de R$ 5 milhões.
Na Assembleia, deputados governistas não descartam a coleta de assinaturas em favor da abertura de uma Comissão Parlamentar da Inquérito (CPI) para apurar a gestão do Badesul no governo Tarso.
