Em uma conversa com investidores estrangeiros nesta segunda-feira (21), o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, voltou a falar na reforma da Previdência Social como forma de torná-la mais sustentável para o governo ao longo dos anos e ressaltou que essa é uma das preocupações que vêm sendo discutidas. De acordo com Barbosa, os técnicos têm trabalhado para encontrar uma saída nesse sentido.
Ele citou a recém-criada fórmula 85/95 progressiva, já em vigor, e a necessidade de se discutir a fixação de uma idade mínima para as aposentadorias. De acordo com Barbosa, a expectativa do governo é mandar a proposta, ainda em 2016, ao Congresso Nacional.
Na fórmula 85/95, o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de 1 ponto a cada dois anos.
A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026, quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos, e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens. Existe também a regra que permite a aposentadoria antes dos 60 anos (mulheres) e dos 65 anos (homens), mas sujeita ao fator previdenciário.
O novo ministro também reafirmou que o governo continua comprometido com o ajuste fiscal e que fará o que for necessário para cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2016. O superávit primário é a poupança que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida.
O objetivo de Barbosa é tranquilizar o mercado financeiro e mostrar o empenho do governo nos ajustes da economia após ser escolhido para substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. Levy defendia uma meta maior que 0,7%.
A conversa de Barbosa com o mercado financeiro foi por meio de uma teleconferência conduzida pelo banco J.P. Morgan.
