A Câmara de Vereadores de Santa Maria prevê que não utilizará R$ 2,75 milhões dos R$ 18,2 milhões previstos para o Legislativo na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015.
Para o mês de outubro, o Legislativo pediu R$ 500 mil dos R$ 1,2 milhão previstos. Em novembro, foram pedidos R$ 110 mil dos R$ 1,1 milhão previstos. A previsão é que a mesma situação se repita em dezembro.
De acordo com a Câmara de Vereadores, como não há receita própria, não é possível que haja sobras. O dinheiro, então, fica com a prefeitura e pode ser utilizado sempre que for necessário o remanejamento de verbas. Só é mantido valor em caixa para quitar contas no início de janeiro. Isso acontece porque o primeiro repasse de recursos da LOA 2016 é feito somente no dia 20 desse mês.
A LOA de 2016 ainda não foi aprovada, mas o projeto prevê R$ 20,7 milhões para a câmara. R$ 3 milhões serão investidos na retomada da obra da nova sede e que está parada há quase três anos.
Será feita nesta quarta-feira (25), às 18h, uma audiência pública para debater o projeto da LOA 2016. O espaço é oportunizado para que a população apresente sugestões ao projeto com orçamento previsto em R$ 648,2 milhões.