Marta Sfredo: tem imposto no meio do caminho

Antes de uma semana que promete ser hardcore, o ministro Joaquim Levy deu ao final de semana um tom mais MPB. Em Ancara, na Turquia, lembrou que o Brasil passa por uma travessia e que os rumores sobre sua saída do cargo não passam de folhetim. As duas palavras evocam dois clássicos da música popular brasileira.

Mas no sábado, ao voltar a usar a palavra travessia, pronunciada antes em entrevista ao jornal espanhol El País, o ministro introduziu uma nota dissonante: para atravessar da crise para a retomada, o Brasil deve precisar de uma ponte em formato de imposto, ao menos temporário.

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Em coro que parece bem ensaiado, outro ministro acrescentou letras ao refrão. Aloizio Mercadante, da Casa Civil, apontou "aumento provisório" de impostos como solução para evitar o déficit previsto para 2016.

Na tentativa de atenuar o som desagradável, tentou adoçar a cantiga com um murmúrio sobre a possibilidade de, com mais tributos, poder baixar a taxa básica de juro mais rapidamente. Tudo isso se seguiu ao discurso da presidente Dilma Rousseff, na Paraíba, sobre a impossibilidade de cortar mais gastos.

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Certo, o orçamento brasileiro é engessado. Toda discussão sobre onde cortar tropeça na legislação que carimba destinações de verbas públicas. Cerca de 90% do orçamento, por força de lei, define despesas que não podem ser reduzidas ou contornadas, quanto mais cortadas.

Todos os especialistas em contas públicas apontam no cipoal legislativo em torno do orçamento a raiz da dificuldade de abrir caminho para desbastes. Dos 10% restantes, sobram as despesas de custeio mais básicas - telefone, energia, aluguéis - e parcos investimentos. Levantamento da ONG Contas Abertas estima que esses gastos representem R$ 20 bilhões. Não podem ser eliminados, mas uma redução de 20% ou 30% é factível. O esperado e anunciado corte de ministérios é mais simbólico do que efetivo para reduzir o déficit.

Mas quando se engrossa o coro do impostos durante uma recessão, gestos simbólicos são essenciais. O agora todo-poderoso ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já sugeriu que 15 pastas podem ser enxugadas. Seria música para os ouvidos dos contribuintes que, antes de iniciar a construção da ponte com tijolos de impostos, o Planalto demonstrasse estar na mesma toada. Nem se for, como disse Levy a El País, porque "cortar ministério só aumenta a popularidade".