Primeiro, eram pichações em pontos diversos das cidades. Como era absolutamente previsível, as manifestações evoluíram e descambaram para protestos em vários Estados e uma greve nacional dos petroleiros. E, até segunda-feira, ainda muita água vai rolar. Melhor, atos e mais atos serão promovidos contra o primeiro leilão do pré-sal sob o chamado regime de partilha no bloco de Libra, na Bacia de Santos.
Considerada a maior e mais importante descoberta da Petrobras, com reservas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, será oferecido às empresas privadas no dia 21. E reside justamente neste "oferecimento" ao segmento privado, principalmente a megacompanhias do Exterior, a posição discordante desta maioria barulhenta hoje nas ruas do Brasil, que denuncia "os riscos à soberania e os prejuízos ao Brasil". O interesse deles é um só: a riqueza deve ficar em mãos brasileiras, preferencialmente estatal.
Realmente, a riqueza é enorme - existe a perspectiva de Libra ter um pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia. Só para se ter uma ideia, é bom lembrar que, hoje, a produção nacional brasileira soma quase 2 milhões de barris/dia em média. E mais: como o potencial é enorme - só em plataformas seriam mais entre 12 e 18, e as exigências de exploração do pré-sal altamente desafiadoras, trarão na bagagem investimentos bilionários - o governo já calculou em US$ 180 bilhões. Este é um dos grandes argumentos do governo: o leilão trará investimentos ao país, que não abdicará de sua soberania no petróleo e vai mantê-lo como propriedade exclusiva do Estado.
Em Libra, tanto um quanto o outro lado têm razão. Ninguém está totalmente errado, nem totalmente certo. Há riscos, mas, na definição das regras do modelo, também foram adotadas garantias para se resguardar os interesses da União. Nem se pode deixar de lembrar a criação do Fundo Social do Pré-Sal - que destinará 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Também é bom chamar a atenção que, pelas normas fixadas, se o consórcio vencedor do leilão não pagar à União nada além do mínimo exigido, a participação pública no óleo ficará em 75% e, se a parcela do excedente chegar a 50%, a participação pública irá a 80%, uma das maiores do mundo. Hoje, para os campos maiores, essa participação não chegaria a 60%.
Talvez se o país tivesse condições de garantir estes investimentos com recursos próprios, prescindiria do leilão, mas não parece ser o nosso caso. Pelo menos agora.
