O gostinho de ter produtos de última geração por um preço razoável tem feito com que uma avalanche de importações ingressem diariamente no Brasil. Tudo disparado pelo clicar de um mouse. De dois anos para cá, o volume de compras online internacionais saltou de 300 mil pacotes ao mês para 1 milhão no aeroporto de Curitiba, que recebe a maior parte das encomendas, já que cuida de mercadorias com até dois quilos, conhecidas como Petit Paquet.
Dados da e-bit, empresa de informações de comércio eletrônico, mostram que o país já soma 37,6 milhões e-consumidores. Destes, 26% já fecharam negócio com sites internacionais. A expansão de renda e das conexões de internet nos lares brasileiro fazem com que a previsão da e-bit seja de que outros 11 milhões busquem o serviço.
Esse empório virtual instiga consumidores como Gustavo da Costa e Silva Jerônimo, 25 anos. O universitário sonha em ser fotógrafo. Importou máquina, lentes, tripé, refletores. Gosta de andar na moda. Trouxe camisas, três relógios de cores diferentes e tênis dos Estados Unidos pelo serviço postal. Nem lembra da última vez que passou o cartão de crédito em uma loja pessoalmente. Em compensação, no seu computador, os dados já estão salvos, assim como o endereço de entrega.
- Quando gosto de algo, só marco o que quero e, pronto, compra finalizada. Não chega a ser um vício, mas uma oportunidade única de economia - destaca o universitário, enquanto debita mais uma aquisição, na manhã da última quarta-feira, uma capinha para celular por US$ 2,90 e frete grátis.
O estudante conta que em 2009, quando começou a comprar "de fora" tinha medo de ser passado para trás. Agora, o saldo positivo deixou-o confiante:
- O americano não é de dar calote. Todas as minhas compras chegam. O que não dá para fazer é comprar com urgência. Eu efetuo a compra e esqueço. Demora muito para chegar, mas chega.
O barato que pode sair caro
Wagner Escouto Machado, 27 anos descobriu o prazer de comprar pela internet em 2008 quando morou na Nova Zelândia. Ia na loja, escolhia o produto e corria para a web em busca do melhor preço. Reproduziu o hábito quando voltou ao Brasil, em 2010. Hoje, às vésperas de inaugurar um estúdio audiovisual, a experiência em aquisições internacionais online tem ofertado a ele uma economia de 40% nos custos do empreendimento.
Os equipamentos para filmagem e fotografia dos quais necessita vêm da China e do Paraguai. Tamanha ousadia foge um pouco à regra de importadores habituais. Segundo especialistas, a maior parte das mercadorias vem dos Estados Unidos. Na balança do custo-benefício, quem gasta nesse formato garante: mesmo com impostos de nacionalização, a aquisição compensa. Mas o limite entre a vantagem e o pesadelo é tênue.
Na alfândega de Curitiba, por exemplo, de 100 a 150 mil encomendas de um universo de 1 milhão que chegam por mês recebem as taxas, já que o grande volume de ingresso torna a tributação de tudo o que passa pelo scanner da Receita Federal inviável. O mesmo ocorre nas duas outras aduanas que concentram a fiscalização: São Paulo e Rio de Janeiro.
O imposto é calculado da seguinte forma: 60% sobre o valor da nota, incluindo os custos de transporte, somado ao ICMS sobre o valor total do produto, incluindo o imposto de importação. Essa taxa sobre taxa pode dobrar o valor da compra.
Após os trâmites alfandegários, o produto destinado ao Estado, segue para o Centro de Tratamento de Encomendas do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. No caso de passar direto pelo aparelho de raios x, o cliente pode receber o produto em casa. Se for tarifado, será enviada uma guia de pagamento e posterior retirada da mercadoria nos Correios.
Essa complexa operação pode fazer com que a espera se arraste por semanas. Em Curitiba, só o tempo de liberação aduaneira varia entre 20 e 25 dias para o que for tarifado.
Ao optar por fretes mais baratos, ainda é possível que a remessa venha de navio, prolongando o tempo de espera em até seis meses.
- Quando o consumidor tem pressa e a remessa é muito importante, vale a pena optar pelo serviço de frete mais caro, pois os riscos de extravio e descaminhos são menores - lembra Edson Carrilo, vice-presidente de marketing da Associação Brasileira de Logística (Abralog).
Outros detalhes também motivam atrasos. A inspetora-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Curitiba, Cláudia Regina Thomaz, conta que produtos de marca são enviados para o fabricante. Se for falsificada, a carga é apreendida e incinerada.
- Tênis, bolsa, óculos, boné e roupa de marcas famosas são separadas para que o fabricante se manifeste por meio de um laudo, dizendo se é original. A liberação pode demorar até dois meses - conta.
Até no recebimento da mercadoria, o cliente precisa estar atento. Wagner Machado mesmo sendo um comprador experiente já se estrepou. Comprou uma tela para Ipod e, além de esperar um mês e meio, o produto veio quebrado.
- Como foi US$ 4 abracei o prejuízo, pois eu iria gastar mais enviando-a de volta do que comprando uma nova - lembra.
Ainda não temos em vigor regras internacionais específicas para a contratação de consumo realizada pelo meio eletrônico, como lembra o advogado e professor da Faculdade de Direito da UFRGS Fabiano Menke.
- Há dúvida sobre qual legislação se aplica: se é a do país de quem comprou ou de quem vendeu. O consumidor tem de saber desse perigo - pondera Veridiana Alimonti, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Dicas
- Desconfiar de preços muito abaixo do mercado.
- Garantir uma forma de contato com o vendedor para que você tenha a quem recorrer caso haja atrasos ou defeitos.
- Produtos eletrônicos têm mais chance de serem retidos para uma comparação entre o valor declarado e o valor de mercado.
- Não deixe de informar o seu CPF. É através dele que os organismos alfandegários poderão localizá-lo.
- Dê preferência às compras com o envio de dados pessoais cujo site contenha o protocolo "https". O cadeado localizado abaixo do navegador, na barra de tarefas, demonstra a certificação de página segura quanto à sua origem.
- Alguns itens podem aumentar a segurança, como comprar através do PayPal, que libera o dinheiro para o vendedor somente após o comprador confirmar o recebimento da mercadoria, ou do SafetyPay, sistema global de pagamentos on-line, que aceita até o Banricompras.
E se atrasar?
- Deve-se esgotar todas as tentativas amigáveis para que o produto seja enviado.
- Caso não se obtenha êxito nas reclamações formuladas diretamente no site, pode-se procurar um advogado.
- Tanto a justiça brasileira quanto a estrangeira são competentes para julgar a questão. Mas se no final do processo o fornecedor não cumprir espontaneamente eventual decisão favorável ao consumidor, a sentença do juiz brasileiro terá de ser homologada no país do fornecedor, o que certamente tomará bastante tempo.
Fontes: Receita Federal, Idec e Fabiano Menke, advogado e professor da Faculdade de Direito da UFRGS.
Detalhe ZH
- Remessas no valor total de até US$ 50 estão isentas dos impostos, desde que transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas. O valor máximo dos bens a serem importados como tributação simples é de US$ 3 mil. Livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos. Medicamentos, desde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, cuja liberação é feita mediante receita médica.
