Empresário é suspeito de esquema ilegal no ramo da comunicação

Uma reportagem publicada pela revista Istoé traz novos elementos para uma investigação conduzida pelo Ministério das Comunicações.

Na apuração, o empresário Paulo Henrique Cardoso, é suspeito de representar irregularmente no Brasil o grupo norte-americano The Walt Disney Company.

O ministério teria constatado indícios de que, por meio de uma manobra ilegal, a companhia dos EUA seria a controladora da Rádio Itapema FM de São Paulo, conhecida como Rádio Disney. Pela legislação brasileira, o controle do capital das rádios tem de ser nacional, e a programação tem de ser comandada por brasileiros.

Oficialmente, Paulo Henrique se apresenta para os órgãos públicos como o acionista majoritário da Rádio Holding Participações, controladora de 71% da Itapema FM de São Paulo. Os outros 29% pertencem a The Walt Disney Company (Brasil) - o que estaria dentro do limite de 30% permitido pela Constituição.

Documentos publicados por Istoé, entretanto, indicariam que a participação do filho de FH no capital da Rádio Disney seria apenas simbólica, pois teria apenas 1,4%, ante 98,6% do grupo estrangeiro.

Em ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), emitida na quinta-feira passada, segundo a reportagem, quem aparece na posição de sócia majoritária da Rádio Holding e, portanto, da Rádio Disney FM, é uma outra empresa: a americana ABC Venture Corp.

O endereço da ABC Venture, registrada na Califórnia, é o mesmo de outras empresas do grupo Disney, como a famosa rede de televisão aberta dos Estados Unidos ABC, adquirida na década de 90.

Contrapontos

O que dizem Paulo Henrique Cardoso, a Rádio Disney e a The Walt Disney Company (Brasil):

Procurados pela revista Istoé, disseram não haver nenhuma irregularidade na situação da emissora brasileira. Por meio da assessoria de imprensa, a Disney e o filho do ex-presidente enviaram uma cópia digitalizada do primeiro contrato social da Rádio Holding e de outro contrato com uma alteração.

Os documentos, com protocolo da Jucesp, registram que, até fevereiro de 2010, a Rádio Holding Participações, controladora da Rádio Disney, tinha como principal cotista Paulo Henrique Cardoso, com participação de 98,6%.