Na tarde desta quinta-feira (28), um grupo de 25 artistas, premiados pelo edital Multilinguagens, da Lei Paulo Gustavo, reuniu-se em frente ao Paço Municipal, no Centro Histórico de Porto Alegre. Eles reivindicavam o pagamento dos valores repassados ao município e que, segundo eles, estão sendo "segurados" pelo governo da Capital.
De acordo com os manifestantes, que carregavam cartazes com os dizeres #PagaJáLPGPOA e gritavam palavras de ordem em um megafone, a verba de R$ 2,4 milhões está nos cofres da Prefeitura de Porto Alegre e, com todos os processos cumpridos pelos premiados, não há motivos para os pagamentos não serem realizados.
O montante, que até aparenta ser pomposo, porém, será dividido entre diversos projetos, coletivos, grupos, entidades artístico-culturais, técnicos, agentes culturais, produtores e trabalhadores da cadeia produtiva. No total, são 538 premiados e cada um deve receber em torno de R$ 4,46 mil.
Após o início do protesto, por volta das 14h15, o secretário da Cultura e Economia Criativa da Capital, Henry Ventura, chamou os líderes da manifestação para uma reunião no Paço Municipal. A solicitação dos presentes era, no mínimo, um prazo, uma vez que consideravam 90 dias — o prazo vigente até então — um período longo demais e, também, vago.
— A grande maioria dos trabalhadores culturais estão necessitando desta quantia. Nós vivemos do nosso trabalho. Artistas da Região das Ilhas, por exemplo, atingidos pelas chuvas, esperavam atravessar o ano com esse dinheiro para tentar refazer as suas casas e recuperar os seus pertences perdidos — destacou a coordenadora do Colegiado Setorial do Artesanato do Rio Grande do Sul, Rejane Verardo, na reunião, que durou uma hora.
Os representantes da Secretaria Municipal da Cultura e da Economia Criativa (SMCEC) afirmaram que a demora se dá, principalmente, pela prorrogação dos prazos de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo pelo Governo Federal, que vai até o dia 31 de dezembro de 2024. Além disso, ainda apontaram que um grande número de projetos foi selecionado no edital e, por isso, existe a necessidade percorrer diversas instâncias administrativas até o pagamento poder ser efetivado.
Ventura ouviu as solicitações dos manifestantes, incluindo a vice-presidente do Conselho Municipal da Cultura, Letícia Fagundes. Ela, assim como outros representantes da classe artística presentes na reunião, pediram que o prazo fosse de 30 dias para o pagamento das verbas. Após entenderem que o ano fiscal da Prefeitura estaria em encerramento e um novo seria aberto a partir do dia 15 de janeiro de 2024, um prazo foi acordado.
Os pagamentos serão realizados dentro de um período de um mês após o começo do novo ano fiscal — ou seja, todos os premiados devem receber as suas verbas até 15 de fevereiro de 2024. Uma nova reunião entre os representantes das classes culturais e o secretário ocorrerá no em 9 de janeiro, alinhando os processos e atualizando os artistas de como está o processo.
