O governador Eduardo Leite lançou na manhã desta sexta-feira (25) nove editais referentes aos recursos destinados ao Estado pela Lei Paulo Gustavo. Serão aplicados R$ 90,8 milhões pelo fomento. Desse montante, R$ 63,3 milhões serão investidos em projetos relacionados ao audiovisual, distribuído em quatro editais, enquanto outros setores receberão o fomento de R$ 24 milhões, divididos entre cinco editais (veja no final da matéria).
Ainda haverá o direcionamento de R$ 3,5 milhões para a contratação de entidades parceiras, preferencialmente universidades. Conforme o governo, a ideia é que profissionais atuem nas comissões de seleção dos editais e prestem serviços técnicos de capacitação, mentoria, acompanhamento e monitoramento dos projetos financiados.
No total, a Paulo Gustavo destinou R$ 195,1 milhões ao Rio Grande do Sul, sendo R$ 104,3 milhões para serem aplicados diretamente pelos municípios, enquanto o restante foi para editais via Estado. No evento realizado na Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Leite ressaltou que 98% dos municípios gaúchos foram cadastrados no fomento.
Em coletiva de imprensa, Leite relatou que houve um trabalho do governo para sensibilizar os municípios do Estado para aderirem aos recursos disponibilizados pela União.
— Temos trabalhado para reforçar nossa rede, a partir do Sistema Estadual de Cultura. Conseguimos avançar muito na inscrição de munícipios nesse sistema — destacou o governador. — Além de fazer a nossa parte, com nossa estrutura, desejamos que cada município possa também promover seus investimentos e garantir prioridade à área da cultura na agenda de projetos. (Cultura) não é acessório, não é algo que deve ficar à margem. Ela tem um impacto na vida das pessoas, na criação de um ambiente mais inovador, no respeito à nossa memória e na geração de emprego e renda, desde o artista a todo o ecossistema que está por trás.
Quem pode propor editais?
Para participar dos editais da Paulo Gustavo vinculados ao Estado, os proponentes precisam ter sede no RS e serem pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive Microempreendedor Individual (MEI). Também é necessário registro regularmente habilitado junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC).
Conforme a apresentação do governador, receberão pontuação extra os proponentes que tiverem sede em em município que não recebeu recursos da Paulo Gustavo, tenham sede em bairro do RS Seguro (programa que atua em áreas com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica) ou sejam Ponto de Cultura certificado junto ao Cadastro Estadual de Política Cultura Viva.
Até o momento, o governo aponta que oito mil proponentes já estão cadastrados para o fomento. Novos interessados ainda poderão se registrar no período de inscrições, que abriu nesta sexta e vai até 25 de setembro. As inscrições podem ser realizadas pelo site da Secretaria de Cultura, pelo e-mail lpg@sedac.rs.gov.br e pelo telefone 51 3288-5405.
Confira os nove editais do Estado da Lei Paulo Gustavo
Audiovisuais
- Apoio a Produções Audiovisuais – Viabilizar o desenvolvimento de obras audiovisuais (roteiros), a produção audiovisual (novos formatos, curta-metragem, longas e séries) e a produção de games. Valor previsto: R$ 44 milhões.
- Apoio a Salas de Cinema e Cinema Itinerante – Ampliar o público que consome conteúdos audiovisuais, especialmente em sala de cinema. Valor previsto: R$ 6,8 milhões.
- Capacitação, Festivais, Mostras, Memória e Pesquisa – Realizar atividades relacionadas ao setor audiovisual. Valor previsto: R$ 5 milhões.
- Ecossistemas Regionais de Audiovisual – Fomentar a atuação colaborativa de micro e pequenas empresas e universidades para potencializar a produção audiovisual com foco na distribuição e licenciamento. Valor previsto: R$ 7,5 milhões.
Demais setores
- Pesquisa, Registro e Memória – Preservar e valorizar o patrimônio cultural do Estado. Valor previsto: R$ 4,9 milhões.
- Cultura e Educação – Estimular os processos de formação e aprendizado através da arte e cultura. Valor previsto: R$ 4,8 milhões.
- Criação Artística – Fomentar a experimentação de linguagens para criações artísticas. Valor previsto: R$ 4,7 milhões.
- Festivais, Mostras e Circulação – Ampliar o acesso da população à produção cultural do RS. Valor previsto: R$ 4,8 milhões.
- Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais – Possibilitar soluções criativas para a produção e distribuição de bens e serviços culturais. Valor previsto: R$ 4,8 milhões.
