O governo de Jair Bolsonaro pretende publicar nesta terça-feira (20) uma portaria suspendendo edital, divulgado no ano passado, para a seleção de produções audiovisuais para a televisão. O processo, que prevê a categoria "diversidade de gênero" para documentários televisivos, foi criticado na semana passada pelo presidente, que atacou produções de temática LGBT+ que participam da seleção.
Segundo relatos feitos à Folha de S. Paulo, a portaria tem sido editada pelo Ministério da Cidadania e a previsão é de que a suspensão tenha duração de seis meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
Em live nas redes sociais, Bolsonaro ressaltou que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) não irá liberar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para projetos com a temática de sexualidade. Ele ainda disse que se a agência reguladora "não tivesse, em sua cabeça toda, mandatos", já teria "degolado tudo". Hoje, a diretoria colegiada tem três pessoas com mandatos de quatro anos.
O Palácio do Planalto decidiu indicar para a quarta vaga a diplomata Paula Alves de Souza e quer torná-la diretora-presidente, em uma tentativa de afinar a atuação do órgão federal com o discurso conservador da atual administração.
As três produções audiovisuais criticadas pelo presidente foram: Transversais, Religare queer e Afronte. A primeira, aborda o cotidiano de cinco pessoas transgênero que moram no Ceará; enquanto a última mostra a realidade vivida por negros homossexuais no Distrito Federal.
Na semana passada, a Associação de Produtores Independentes do Audiovisual (API) se pronunciou contra as declarações do presidente e repudiou a postura dele. "Não cabe a ninguém, especialmente ao presidente de uma república democrática, censurar arte, projetos audiovisuais e filmes", afirmou.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Cidadania afirmou que as chamadas públicas estão subordinadas a decisões do comitê gestor do fundo de fomento, que é encabeçado pelo ministro, e ressaltou que o mandato dos membros anteriores terminou e que a nova composição ainda não foi formalizada.
"Em tese, o novo comitê gestor ou, na ausência de um constituído, o próprio ministro pode rever ações do plano anual de investimentos, o que inclui, eventualmente, suspender editais", disse.
